Ezute comemora um novo marco no projeto de PPP da iluminação pública de Timbó (SC)

Fundação oferece assessoria técnica para estruturação do projeto desde abril de 2019; com esse apoio, Prefeitura chega num prazo extremamente curto à fase de licitação

A Fundação Ezute está comemorando uma nova fase iniciada no Projeto de Parceria Público Privada da iluminação pública do município de Timbó (SC), que prevê a modernização, a remodelação e a melhor eficiência da iluminação pública da cidade.

A Ezute faz parte do processo desde abril de 2019, oferecendo assessoria técnica para estruturação do projeto, e a novidade celebrada é a abertura da licitação para a escolha da empresa que será responsável pela modernização e operação da iluminação pública de Timbó para os próximos 20 anos. O anúncio foi feito pela Prefeitura da cidade durante uma coletiva de imprensa, no dia 28 de outubro. O edital está publicado no site do município – https://www.timbo.sc.gov.br/licitacao/62-2019-pmt/ e será aberto no dia 2 de dezembro.

O diretor de inovação e PPPs da Fundação Ezute, Thomas Strasser, explica que esse processo de estruturação foi marcado pelo esforço conjunto dos grupos técnicos do município de Timbó e da Fundação Ezute, que, desde o início do projeto, atuaram em estrita observância à Instrução Normativa 22/2015 do TCE/SC, inclusive, consultando previamente o Tribunal para orientações técnicas sobre o desenvolvimento dos documentos para o edital.

Segundo Thomas, o lançamento do Edital de Concorrência para iluminação pública comprova que o processo foi estruturado de forma profissional e consistente, com isenção e isonomia.

“O projeto passou por audiência pública e recebeu todas as aprovações necessárias dos órgãos públicos envolvidos, chegando num prazo extremamente curto à fase de licitação. Em geral, apenas 8% dos PMIs tradicionais (Procedimento de Manifestação de Interesse) tornam-se contrato. No modelo de trabalho de PPP’s realizado pela Ezute, a possibilidade de concretização, atraindo a iniciativa privada, é muito maior, como estamos vendo aqui em Timbó”.

 Para o gerente da fundação e responsável pelo projeto, Fabio Conte, que participou da coletiva para anúncio da Prefeitura, esse é um momento muito especial para a Ezute, pois consagra um modelo capaz de alavancar muitos municípios que precisam de soluções semelhantes.

 “Com projetos desse porte, muitas cidades podem alcançar a eficiência energética, com adequação da iluminação pública e o reequilíbrio em suas contas. Tudo isso, de forma bastante ágil para a população, contando ainda com a capacitação da equipe pública, para a condução futura do contrato”, diz.

Fábio explica que o projeto da Fundação Ezute envolveu o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, com o diagnóstico da situação fiscal e regulatória do município; a capacitação da equipe da prefeitura; a estruturação do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, jurídicos e econômico-financeiros; e o apoio nas etapas de consulta pública, audiência pública, validação do projeto com os órgãos de controle e processo licitatório

Sobre o novo projeto de iluminação

De acordo com o prefeito de Timbó, Jorge Kruger, o projeto prevê investimentos pela empresa vencedora da licitação na ordem de R$ 14 milhões, os quais serão empreendidos na substituição das luminárias por tecnologia Led ou superior, e irão promover melhor luminosidade nas ruas, com redução do consumo na ordem de 56%.

O edital está publicado no site do município – https://www.timbo.sc.gov.br/licitacao/62-2019-pmt/ e será aberto no dia 2 de dezembro. O certame será conduzido pelos funcionários do município com apoio da Fundação Ezute e a expectativa é que, ainda em 2019, a empresa seja escolhida.

 

Da esq. para dir. – gerente de projetos da Fundação Ezute e especialista em iluminação pública, Fábio Luiz Conte; prefeito de Timbo, Jorge Krüger; secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, Adilson Mesch; e advogado da Procuradoria do município, Jean Museka. Foto – Waldemar Elízio