29
maio

Poder Marítimo, Funções das Marinhas e Consciência Situacional Marítima: Uma Análise da Perspectiva Política Sobre a Concepção do Poder Marítimo

Poder Marítimo, Funções das Marinhas e Consciência Situacional Marítima: Uma Análise da Perspectiva Política Sobre a Concepção do Poder Marítimo

Dissertação de Mestrado – Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Estudos Marítimos

Autor: Vinícius Ricardo Ferreira Janick

RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo identificar algumas das maneiras como as Funções das Marinhas e, mais atualmente, também a Consciência Situacional Marítima, contribuíram para a concepção do Poder Marítimo dos Estados. O que Ken Booth e Eric Grove chamaram de “Funções das Marinhas” constitui um modo de categorizar as atividades que as Marinhas desempenham para perseguir os objetivos de seus respectivos Estados. Tais categorias são as funções militares, diplomáticas e de policiamento. Já o conceito de Consciência Situacional

Marítima é algo relativamente novo, e se refere ao domínio da informação relativa aos acontecimentos no ambiente marítimo que pode ser decisiva para assuntos estratégicos. Nesta pesquisa, o conceito de CSM foi, em um primeiro momento, associado às funções de policiamento. Partindo do término da Guerra Fria até o contexto atual, serão analisados documentos elaborados pelo governo federal dos Estados Unidos, representando um país desenvolvido de alcance global, e do Brasil, um país em desenvolvimento e de alcance regional.

Busca-se identificar, nestes documentos, indícios que demonstrem como os EUA e o Brasil interpretam as atividades desempenhadas por suas Marinhas na busca pelos objetivos no mar e, consequentemente, que Funções eram priorizadas. Não é intuito deste trabalho por os modelos dos EUA e o brasileiro em perspectiva comparada, contudo, estes podem ser contrapostos em momentos oportunos para evidenciar peculiaridades relevantes. No que tange ao marco teórico,

toma-se como ponto de partida a interpretação de Eric Grove, nomeadamente a de que, de uma maneira geral, a crescente interdependência entre os Estados, bem como o aumento na incidência de ameaças de caráter difuso, as chamadas Novas Ameaças, ensejam o incremento em relevância das funções de policiamento, fiscalização e aplicação da lei. Esperava-se a princípio encontrar, nos documentos analisados, indícios que confirmassem essa hipótese.

Contudo, ao longo da análise foi possível perceber que outros fatores também influenciam as funções das Marinhas desempenham e, portanto, constatou-se que esta percepção é apenas uma das possibilidades. Constatou-se ainda que a CSM não está necessariamente associada à Função de policiamento. Dentre os resultados alcançados, sugere-se tratar as Funções das Marinhas em conjunto com os Objetivos das Marinhas, de modo a deixar claro que as atividades desempenhadas pelas Marinhas são mais versáteis e flexíveis do que podem parecer à primeira vista. Essa mesma flexibilidade se aplica ao conceito de CSM.

Palavras-chave: Poder Marítimo. Funções das Marinhas. Consciência Situacional

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29
maio

A Importância da Tecnologia de Vigilância para a Estratégia Marítima Chinesa no Mar do Sul da China

A Importância da Tecnologia de Vigilância para a Estratégia Marítima Chinesa no Mar do Sul da China

Dissertação de Mestrado – Curso de Mestrado Profissional em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Estudos Marítimos

Autora: Rita de Cássia Oliveira Feodrippe

RESUMO

Esta pesquisa possui o objetivo principal de explorar a importância da tecnologia de vigilância para a consolidação da estratégia marítima chinesa no Mar do Sul da China. Para isso, analisa-se tal estratégia a partir da perspectiva do poder marítimo chinês, no contexto de ascensão da China no sistema internacional. É necessário, também, compreender as dinâmicas de conflito na região marítima de interesse, que combina ameaças tradicionais e não tradicionais a segurança dos países costeiros. Adicionalmente, discutem-se os tipos de tecnologia enquadrados na função de vigilância que permitem a Pequim manter o controle sobre a área. A fim de entender as contribuições da tecnologia como ferramenta estratégica, o trabalho centra-se na análise de um contexto espacial e temporal especifico: o Mar do Sul da China durante os primeiros cinco anos de governo do presidente chinês, Xi Jinping (2013-2017).

A partir de revisão de literatura e coleta de dados, descreve-se o espaço marítimo escolhido como complexo devido as disputas territoriais e marítimas estatais que ocorrem nos seus arquipélagos. Ressalta-se a dimensão econômica desse espaço, devido a sua centralidade para as rotas de navegação mercante e aos recursos naturais dispostos no leito e subsolo marinhos, assim como em suas aguas sobrejacentes. Essa caracterização exige que a estratégia marítima chinesa contemple elementos de cooperação com outros Estados costeiros, ao mesmo tempo em que defende os interesses de segurança nacional de Pequim. Assim, os resultados da pesquisa apontam para o destaque das plataformas de sensoriamento remoto na implementação de uma estratégia marítima que tenta evitar a escalada de conflito na região, enquanto permite ao Estado chinês manter-se constantemente vigilante dos fenômenos e atores presentes na sua área de interesse. O uso de satélites de observação terrestre combina-se com radares instalados em ilhas ocupadas e capacidades aéreas e navais, permitindo a manutenção e a percepção da presença constante de Pequim. Nesse aspecto, a China se mostra disposta a defender soberanamente seus direitos e interesses marítimos, sem deixar de trabalhar pela segurança da navegação em cooperação com os Estados costeiros.

Palavras-chave: China. Estratégia. Tecnologia. Vigilância Marítima

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28
maio

Livro “Fundação Ezute na Era da Soberania”

Livro “FUNDAÇÃO EZUTE NA ERA DA SOBERANIA”

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5
set

A Pesquisa Tecnológica e a Gestão de Aquisição de Produtos: Aspectos da Reestruturação Estadunidense

A pesquisa tecnológica e a gestão de aquisição de produtos: aspectos da reestruturação estadunidense

Artigo apresentado 10º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED 2018).

Autores:
Katlheen Oliveira, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil, com bolsa da Fundação Ezute.

Rita de Cassia Oliveira Feodrippe, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil, com bolsa da Fundação Ezute.

Cleber Almeida de Oliveira, doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Especialista de Engenharia de Sistemas na Fundação Ezute.

RESUMO

O objetivo geral desse trabalho é explorar as recentes mudanças no sistema de aquisição do departamento de defesa dos Estados Unidos (Department of Defense – DoD), que separou o gerenciamento de pesquisa tecnológica das demais fases do ciclo de vida dos produtos de defesa. A partir disso, visa-se a descrever a nova estrutura institucional e normativa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em defesa do país. O dinamismo em P&D é um aspecto peculiar nos processos de aquisição e gestão do ciclo de vida dos produtos de defesa, tendo em vista o elevado afastamento da fronteira do conhecimento em diversos setores, o que reduz o tempo de vida dos componentes desses produtos. Para isso, apresenta-se um panorama histórico e contextualizado do arranjo estadunidense desde a Segunda Guerra Mundial, acompanhado pelo debate conceitual que permeia as diretrizes de inovação e P&D naquele país. A metodologia utilizada é primordialmente exploratória, com base em levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias. Em estágio inicial, a investigação é um importante passo no entendimento de gestão tecnológica realizada pelo governo dos Estados Unidos, em um ambiente de dificuldades orçamentárias frente a novos desafios interestatais no sistema internacional. Considerando que empresas estadunidenses estão entre as maiores companhias do mercado de defesa mundial, espera-se que o trabalho permita vislumbrar as alterações institucionais atualmente em voga na indústria de defesa do país que é considerado a maior potência militar do mundo.

Palavras-chave: Inovação. Defesa. Estados Unidos.

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28
ago

E-book – Simulações

E-book “Simulações”

Diversas indústrias – entre elas as de defesa, energia, transporte e logística – utilizam as simulações em seus projetos. Mas, por quê? A resposta é simples: simulações permitem estudar, analisar e testar cenários de modo mais rápido, econômico e seguro.

Acesse o e-book que a Fundação Ezute preparou sobre o tema preenchendo o formulário ao lado.

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15
mar

PPPs e o papel do Verificador Independente

PPPs e o papel do Verificador Independente

Por Marcello Palha, diretor de Mercado Civil da Fundação Ezute

Diante de um cenário em que a mudança é o novo normal, a sociedade como um todo se encontra numa crise que parece não arrefecer com o tempo. Por isso, governos conscientes vêm tentando tornar a gestão pública mais eficaz (fazer o que tem que ser feito), eficiente (como é feito) e efetiva (qualidade do que é feito). Assim, encontram no modelo de concessões e parcerias público-privadas uma alternativa para alavancar projetos e programas que, somente com investimentos públicos, permaneceriam inertes.

A parceria público-privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de cinco e no máximo de 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. A lei nº 11.079/2004 rege os contratos e designa dois tipos de PPP:

Concessão Patrocinada, na qual as tarifas cobradas dos usuários da concessão não são suficientes para pagar os investimentos feitos pelo parceiro privado. Então, a administração pública complementa a remuneração da empresa por meio de contribuições regulares.

Concessão Administrativa, quando não é possível ou conveniente cobrar do usuário pelo serviço de interesse público prestado pelo parceiro privado. A remuneração da empresa é integralmente feita pela administração pública.

As PPPs complementam o modelo de concessão (também chamada de Concessão Simples), regido pela lei nº 9.074/1995, no qual as tarifas cobradas dos usuários são suficientes para remunerar os investimentos do parceiro privado.

Um contrato de concessão e de parceria público-privada prevê a participação de um verificador independente. Trata-se de uma organização que atua como parceira isenta e que tem o papel de avaliar o desempenho da contratada por meio de indicadores pré-estabelecidos. É o verificador independente quem vai acompanhar a execução do contrato afim de, dentre várias outras atribuições, atestar a qualidade dos serviços e se os mesmos estão em concordância com o que foi contratado.

Este papel deve ser exercido por um honest broker, um stakeholder isento que atua como eixo da hélice quádrupla que envolve, em suas pontas, governo, academia, iniciativa privada e sociedade.

A Fundação Ezute tem exercido esse papel de parceiro isento em contratos públicos e, mais recentemente, em contratos de concessão e PPP no Brasil. Daí a importância de começarmos a abordar esse tema, ainda embrionário no país, e que merece atenção diante do cenário político-econômico da atualidade.

16
nov

Processos de avaliação em sistemas complexos de defesa: estudo de caso SisGAAz

Processos de avaliação em sistemas complexos de defesa: estudo de caso SisGAAz

Resumo

Os projetos estratégicos no setor de defesa são os indutores no processo de evolução tecnológica e doutrinária das Forças Armadas. O desenvolvimento desses projetos, caracterizados como sistemas complexos, visam a atender às necessidades e às capacidades operacionais definidas para as Forças.

O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) é um programa da Marinha do Brasil (MB), com características duais, que atende às orientações da Estratégia Nacional de Defesa (END) de implementar um sistema de monitoramento e controle nas Águas Juridicionais Brasileiras (AJB).

A complexidade tecnológica para o desenvolvimento do Programa SisGAAz se caracteriza pela: a) multiplicidade de tecnologias envolvidas no seu desenvolvimento, principalmente quanto à integração dos sensores a serem instalados; b) abrangência da área a ser monitorada; c) integração dos sistemas existentes (legados); d) demanda de estrutura especializada de suporte logístico necessária para o transporte, implantação dos sistemas e capacitação técnica dos recursos humanos; e e) interação dos componentes da Tecnologia de Informação com o componente humano.

Neste cenário, a Engenharia de Sistemas exerce um papel importante na transformação e decomposição das necessidades operacionais em requisitos dos sistemas, otimizando a concepção, bem como a posterior composição e integração dos projetos estratégicos, por ocasião da implementação. Contudo, no caminho a ser percorrido pela Engenharia de Sistemas  na condução dos projetos estratégicos, há inúmeros problemas de decisão envolvendo múltiplos critérios e alternativas nos quais deverão ser aplicados processos formais de Apoio Multicritério à Decisão (AMD), visando à obtenção de elementos que venham a subsidiar  e esclarecer as recomendações para a tomada de decisão, à luz dos julgamentos estabelecidos.

Este artigo apresenta um estudo de aplicação de processos formais de AMD no Programa SisGAAz.

Leia o artigo completo.

13
nov

Uma proposta de metodologia para avaliar o grau de cobertura em processos de offset

Uma proposta de metodologia para avaliar o grau de cobertura em processos de offset

Carlos Eduardo de Almeida Barbosa Jr. (1)

Antonio Pedro Timoszczuk (1)

 

  • Fundação Ezute

 

Palavras chave: avaliação, contrapartida, metodologia, offset.

 

Definido como compensação comercial, industrial e tecnológica, o offset caracteriza-se como toda e qualquer prática de contrapartida acordada entre as partes de um contrato como condição para importação de bens e serviços. Dentre as opções de offset, a materialização considerada com o maior potencial para a alavancagem da autonomia e sustentabilidade da Base Industrial é obtida através da organização de atividades na forma de um Programa de Transferência e Absorção de Tecnologia (PTAT). Especificamente, quando das compras de material de Defesa, os países em desenvolvimento consideram e utilizam a prática de offset para ter acesso às tecnologias inovadoras, cooperação científica e tecnológica, aos investimentos industriais e até mesmo para abrir novos mercados internacionais, com a inserção das empresas nacionais na cadeia de fornecedores globais. No Brasil, em especial nos contratos de projetos estratégicos no âmbito da Defesa, o offset é tido como fundamental e considerado como condição sine qua non.

Independentemente da prática adotada para a execução do offset, este envolve uma série de ações até a definição do objeto que será alvo do PTAT. Estas compreendem, sem ser exaustivo, a definição dos requisitos de compensação, identificação dos benefícios e beneficiários, priorização dos projetos a serem considerados, definição dos recursos envolvidos, valoração e nível de detalhamento para as atividades de transferência de tecnologia.

Um ponto importante no processo de offset é a avaliação das atividades planejadas, uma vez que o objeto do PTAT esteja definido, no sentido de permitir uma visão do grau de cobertura e profundidade do processo de transferência. Com base na experiência da Fundação Ezute, é apresentada uma proposta de metodologia para realizar esta avaliação, a partir do mapeamento das atividades envolvidas no processo de offset e sua cobertura, para que se obtenha um indicador de cobertura da transferência pretendida objetivo, que contribua para o desenho final do PTAT.

Acesse versão completa.

6
nov

Análise das Práticas de Offset nos contratos de defesa no Brasil

Análise das Práticas de Offset nos contratos de defesa no Brasil

Resumo

Neste estudo são apresentados dados históricos e econômicos acerca da utilização internacional de contratos militares de offset. Em seguida são analisados aspectos da política de compensação nas aquisições de produtos de defesa no Brasil. Sobre tais análises é apresentado um modelo das relações entre as partes interessadas na sistemática de compensação, possibilitando estabelecer quatro estratégias de offset para a Força Armada contratante. Também é traçada uma dinâmica de categorização e priorização das tecnologias de interesse. Além disso, são sugeridos processos necessários para a operacionalização das atividades de offset, especificamente, no período anterior à negociação dos Acordos de Compensação.

Complementarmente, são analisados os processos propostos, à luz do relatório do Tribunal de Contas da União sobre as atividades de offset. A metodologia empregada é de revisão da literatura, bem como de mapeamento da legislação e das normas vigentes. Na Conclusão são traçadas considerações sobre a relevância dos offsets na absorção de tecnologias militares e civis pelo Brasil, à luz das diretrizes expressas na Estratégia Nacional de Defesa.

Palavras-chave: Aquisição de produtos de Defesa. Offsets militares. Gestão de processos na Marinha do Brasil. Compensações industriais, tecnológicas ou comerciais. Compensações na aquisição de tecnologias de uso dual

Acesse a versão completa.

5
set

Profissional da Ezute é certificado em PPP

Profissional da Ezute é certificado em PPPs

A Fundação Ezute já conta com um profissional certificado em PPPs – Parcerias Público-Privadas. Thomas Strasser, da diretoria de Segmento Civil, participou da primeira turma brasileira da Certificação Internacional em PPPs, uma iniciativa recente, liderada pelo Banco Mundial.

Participaram desta primeira turma 27 profissionais, sendo 12 do setor público (prefeituras, estados, bancos públicos federais e poder legislativo).

Com essa certificação, atingimos uma de nossas metas: qualificarmos a nossa equipe para conduzir projetos no âmbito das PPPs, que faz parte do objetivo maior de nos firmarmos perante nossos públicos como “parceiro isento”, capaz de propor soluções que viabilizem novos investimentos em infraestrutura pública e tornem os serviços públicos mais eficientes. Assim se dá a parceria público-privada, uma relação em que todas as partes envolvidas ganham (governo, iniciativa privada e sociedade).