O Diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da Fundação Ezute, Thomas Strasser, foi recebido no último dia 30/08 pela Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, para apresentar o modelo inovador de estruturação de concessões e PPPs da Ezute e propor uma parceria com a SPPI para ganho de escala do modelo.

Neste modelo, a Fundação Ezute assume, por meio de chamamentos públicos, a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo e estrutura os projetos sem custos para a administração pública, através de acordos de cooperação em conformidade com a Lei 13.019/2014. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos editais.

O modelo da Fundação Ezute promove o apoio ao poder público não apenas na estruturação do projeto, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que o PMI, pois permite a participação de uma entidade livre de conflitos de interesses, que atue como honest broker neste processo, garantindo a isenção e permitindo ao órgão público tomar decisões com imparcialidade e clareza.

No setor de saneamento, o modelo já recebeu um aporte inicial da iniciativa privada e já beneficia os estados do Piauí e de Santa Catarina. O acordo de cooperação entre a Ezute e a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí envolve a estruturação da concessão de saneamento (água e esgoto) do município de Floriano, com uma modelagem jurídica inovadora que permitirá a posterior adesão dos demais 18 municípios da região do Tabuleiro dos Rios Piauí e Itaueiras, no interior do estado.

No caso do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina, que congrega 17 municípios, o projeto iniciou com a concessão de saneamento (também água e esgoto) do município de Pomerode.

A Ezute já foi procurada por outros municípios, consórcios intermunicipais e mesmo governos estaduais interessados neste modelo e aguarda apenas novas doações para iniciar estes novos projetos.

A SPPI conheceu a Fundação Ezute e seus projetos e avalia como positiva a iniciativa de estruturação de projetos de saneamento, visando a formação de parcerias privadas para a concessão dos serviços. Também participaram da reunião a Secretária de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da SPPI, Veronica Sánchez da Cruz Rios e o Gerente de Originação Norte e Centro-Oeste do BNDES, Mario Alberto Costa Miranda.