Fundação Ezute desenvolve sistemas para melhoria da gestão dos recursos hídricos

Dentre os sistemas desenvolvidos destacam-se os de Outorga Eletrônica e de Cálculo de Cobrança acessados via web.

 

A Ezute criou um Sistema de Outorga Eletrônica, que permite ao órgão gestor estadual de recursos hídricos evoluir seu processo atual de cadastro e análise técnica de requerimentos. Por esse sistema, qualquer usuário pode solicitar a outorga de direito de uso ou interferência em corpos hídricos superficiais e subterrâneas pela Internet.

O Sistema de Outorga Eletrônica é um sistema web composto de três subsistemas: requerimento, acompanhamento e administração. O primeiro possibilita que o usuário de recursos hídricos preencha e envie os requerimentos de forma eletrônica, a partir das informações de geolocalização e finalidade, disponibilizando o formulário de acordo com as respostas do usuário, via Internet. Finalizado o envio do requerimento, o usuário terá acesso ao boleto para pagamento dos emolumentos e poderá acompanhar seu processo pela Internet. A solução conta com uma opção de auto emissão para situações simplificadas de outorga, que permite uma configuração a partir de análise multicritério, por ottobacia, o que garante seu uso de forma criteriosa pelo órgão gestor. Com o cadastro ou Outorga de Direito de Uso deferidos, o documento é assinado eletronicamente e disponibilizado ao usuário no mesmo portal que o usuário enviou seu requerimento na Internet.

O Subsistema de Acompanhamento possibilita o envio para a Gerência de Bacia/Diretoria de Bacia/Setor responsável pela análise técnica dos requerimentos, de acordo com a configuração definida pelo órgão gestor. Uma vez validado, o requerimento é tramitado de forma eletrônica e passa por um fluxo de aprovação (workflow). A análise técnica e elaboração do parecer técnico são realizados com auxílio de ferramentas de geolocalização, permitindo ao técnico a visualização de camadas de usos outorgados, requerimentos em tramitação, outorgas vencidas, áreas contaminadas, áreas de restrição, ottobacias (quando disponível), entre outras camadas de interesse. O GEO possui as principais ferramentas de análise: medição de distância, radial, múltipla seleção, entre outras.

Já o Subsistema de Administração garante a flexibilidade da solução para o contexto do órgão gestor. Ele possibilita ao administrador do sistema configurar a documentação a ser enviada (obrigatória e não obrigatória), as perguntas a serem realizadas aos usuários, valor dos emolumentos, finalidades, mensagens e o auto emitido. Permite ainda configurar os serviços de emissão e reemissão de boletos (padrão CNAB), serviços de geolocalização internos e externos (padrão OGC), mensagens que são enviadas para os usuários internos e externos, textos dos Atos Administrativos e serviços de envio ao Diário Oficial.

Sistema de Cobrança
A Fundação Ezute desenvolveu também um Sistema de Cobrança que reúne as funcionalidades necessárias para cadastro, parametrização, cálculo e simulação da cobrança no âmbito das Unidades de Balanço Hídricos – UBH, de responsabilidade das Agências de Bacia. Assim como o Sistema de Outorga, este também é um sistema web com três módulos: Portal do Usuário na Internet, Sistema de Cobrança e Sistema de Administração.

O Portal do Usuário na Internet permite a consulta do seu histórico de usos organizados por Unidade de Balanço Hídrico, consulta de informações dos valores calculados e cobrados, a visualização da fórmula de cálculo e uma interface para envio dos dados de medição, previsão e documentação comprobatória, de acordo com as regras estipuladas pela Agência de Bacia.

Já o Sistema de Cobrança é de uso interno das Agências e permite o cadastro dos usos e usuários, seja de forma manual, importação de arquivo ou de forma automática (webservices). O sistema também possibilita a tramitação dos lotes de cobrança através de um fluxo de aprovação simplificado.

O sistema possui ainda uma calculadora de cobrança parametrizável que não apenas apresenta o cálculo final da cobrança como também permite simulações de cenários tanto por parte do técnico da Agência como também pelo próprio usuário na Internet. O sistema permite também a cobrança imediata de novos usuários, logo após a importação dos dados enviados pelo órgão gestor.

O terceiro módulo é o Sistema de Administração. Ele permite a parametrização do cálculo da cobrança conforme arranjo definido na legislação da cobrança. Além disso, possui funcionalidades para controle do acesso aos usuários internos com configuração de perfil e dos usuários externos (alteração de e-mail e reenvio de senhas).