Fundação Ezute e Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí firmam acordo de cooperação em saneamento

A Fundação Ezute e o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) firmaram um acordo de cooperação visando estabelecer a cooperação técnica para estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para projetos de concessão ou parceria público privada (PPP) em saneamento nos Municípios de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Pomerode e Timbó. Para marcar o início dos trabalhos, foi realizada uma cerimônia no dia 8 de maio, na Prefeitura de Pomerode.

“O acordo de cooperação tem como objetivo o apoio ao CIMVI na estruturação dos projetos de concessão ou PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios, individualmente ou em conjunto, segundo o que se mostrar mais viável ao longo dos estudos”, adianta o diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da Ezute, Thomas Strasser. “O nosso trabalho envolverá o levantamento da situação dos municípios quanto à existência de ambiente técnico, jurídico e regulatório favoráveis à estruturação da concessão, ou PPP de saneamento e, uma vez vencida esta etapa inicial, passaremos à estruturação completa do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, inclusive acompanhando as etapas de consulta pública, audiência pública, validação com órgãos de controle, principalmente o TCE/SC, e licitação”.

O projeto será custeado pelos recursos captados pela Ezute junto à iniciativa privada, em resposta ao edital publicado pela Fundação em 2018. Trata-se do primeiro acordo celebrado pela Ezute na Região Sul do Brasil com recursos deste edital. O projeto envolverá inicialmente 4 dos 14 municípios consorciados ao CIMVI, mas poderá ser expandido para os demais, mediante adesão à iniciativa.

O CIMVI constitui-se como um Consórcio Público de Direito Público, multifinalitário, que se destaca com a implementação pioneira no Brasil do Programa de Licenciamento Ambiental em parceria otimizada com os municípios aderentes e o serviço de Saneamento em Resíduos Sólidos, através da gestão e disposição final no aterro sanitário consorciado estabelecido no município de Timbó. Tudo começou há 20 Anos, quando em razão de problemas ambientais comuns, decorrentes de atividades próprias do crescimento econômico-social, os municípios de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, situados no Médio Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina, firmaram intenção de cooperação mútua e constituição de pessoa jurídica para a promover a gestão consorciada de atividades ligadas a recursos ambientais. Os 14 municípios que fazem parte da entidade são: Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Ilhota, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

No setor de Concessões e PPPs, a Fundação Ezute inovou ao propor em 2018 um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a estruturação dos projetos. No novo modelo, a Ezute assume, por meio de chamamentos públicos, a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo, e estrutura os projetos, sem custos para a administração pública, através dos acordos de cooperação. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos editais. Já os beneficiários podem ser municípios, consórcios públicos ou órgãos estaduais.

O modelo da Ezute, que esteve no short list de indicados na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano no PPP Awards 2018, promove o apoio ao poder público não apenas na estruturação do projeto, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que a do PMI, processo muito empregado atualmente pelas prefeituras, por meio do qual as empresas privadas podem apoiar a gestão pública nos estudos de viabilidade. Geralmente, por envolverem diversas empresas, os PMIs acabam se tornando onerosos e, em muitos casos, envolvem interesses destoantes, informações assimétricas e ineficiências. Desta forma, a grande maioria dos projetos estruturados por PMI não prospera, por não atender plenamente à legislação vigente ou por apresentar deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração, não avançando para o estágio de licitação. Por estas razões, a cada 100 projetos estruturados por PMI no Brasil, apenas 6 se tornam contrato.

O CIMVI será o primeiro consórcio beneficiário do modelo inovador da Ezute, que garante total isenção ao longo da estruturação. Outros municípios devem adotar o mesmo modelo em breve: “o pioneirismo tem as suas dificuldades, mas com a celebração deste acordo de cooperação, tenho certeza de que outros municípios com os quais estabelecemos contato desde o ano passado ganharão confiança e também farão a adesão ao nosso modelo” comenta o executivo da Ezute.

Para dar mais transparência ao processo e facilitar a interlocução com as prefeituras, a Ezute celebrou um acordo com a FNP – Frente Nacional dos Prefeitos, em novembro passado. Além do setor de Saneamento, a Fundação Ezute já publicou editais de captação para os setores de Iluminação Pública e Resíduos Sólidos. Os editais podem ser acessados em http://ezute.org.br/editais/. Neste setor de concessões e PPPs, além de atuar na estruturação dos projetos, a Ezute também pode atuar como Verificador Independente dos contratos celebrados.