Município catarinense terá assessoria da Fundação Ezute em projeto de PPP

Entidade assinou contrato com a Prefeitura de Timbó para viabilizar mais economia e eficiência na iluminação pública

A Fundação Ezute assinou, no dia 2/4, um contrato de assessoria técnica para estruturação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para implantação de um sistema de iluminação pública mais moderno e eficiente no município de Timbó (SC).

A Ezute vai apoiar a prefeitura na formulação, especificação e contratação, por meio de uma licitação, de uma

Foto: Sócrates Prado

concessionária privada para a implantação de sistema de iluminação pública mais moderna e eficiente. O projeto envolve o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, com o diagnóstico da situação fiscal e regulatória do município, a capacitação da equipe da prefeitura, a estruturação do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, jurídicos e econômico-financeiros e o apoio nas etapas de consulta pública, audiência pública, validação do projeto com os órgãos de controle e processo licitatório. O prazo previsto para a execução é de oito meses. Os trabalhos já começaram e a expectativa do prefeito Jorge Krüger é que a PPP traga mais economia e eficiência, permitindo ao município catarinense ser uma das primeiras cidades do país a ter a iluminação pública totalmente de led.

O diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da Ezute, Thomas Strasser, afirmou que a celebração do contrato atende à missão da Fundação de apoiar as organizações públicas a resolver os seus problemas mais complexos. “Vamos proporcionar o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, apoiando a formulação e especificação da licitação, com total isenção e isonomia, para atrair a iniciativa privada que será responsável por realizar os investimentos que permitirão modernizar a iluminação pública do município”, disse Strasser.

Além deste contrato, segundo o diretor da Ezute, a  Fundação vem discutindo com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, do qual Timbó faz parte, um Acordo de Cooperação para a estruturação de uma concessão de Esgotamento Sanitário nos municípios da região. Neste setor de saneamento, a Fundação assume a captação de recursos financeiros privados a título de doações com encargo e utiliza sua equipe técnica e consultores especializados para estruturar e desenvolver os estudos e modelagens para o projeto, sem custo para os municípios.

“No caso do setor de Saneamento, a estruturação do projeto será sustentada por essas doações e o valor do estudo será reembolsado à Fundação pela empresa que vencer a licitação, tenha ela sido ou não doadora, para que os recursos sejam utilizados em novos projetos em outros municípios”, afirma Strasser, ressaltando que este modelo é uma solução para a realidade do país, na qual apenas 6% dos projetos de concessão e PPPs estruturados por meio dos Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMIs, são bem-sucedidos.