Poder Marítimo, Funções das Marinhas e Consciência Situacional Marítima: Uma Análise da Perspectiva Política Sobre a Concepção do Poder Marítimo

Dissertação de Mestrado – Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Estudos Marítimos

Autor: Vinícius Ricardo Ferreira Janick

RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo identificar algumas das maneiras como as Funções das Marinhas e, mais atualmente, também a Consciência Situacional Marítima, contribuíram para a concepção do Poder Marítimo dos Estados. O que Ken Booth e Eric Grove chamaram de “Funções das Marinhas” constitui um modo de categorizar as atividades que as Marinhas desempenham para perseguir os objetivos de seus respectivos Estados. Tais categorias são as funções militares, diplomáticas e de policiamento. Já o conceito de Consciência Situacional

Marítima é algo relativamente novo, e se refere ao domínio da informação relativa aos acontecimentos no ambiente marítimo que pode ser decisiva para assuntos estratégicos. Nesta pesquisa, o conceito de CSM foi, em um primeiro momento, associado às funções de policiamento. Partindo do término da Guerra Fria até o contexto atual, serão analisados documentos elaborados pelo governo federal dos Estados Unidos, representando um país desenvolvido de alcance global, e do Brasil, um país em desenvolvimento e de alcance regional.

Busca-se identificar, nestes documentos, indícios que demonstrem como os EUA e o Brasil interpretam as atividades desempenhadas por suas Marinhas na busca pelos objetivos no mar e, consequentemente, que Funções eram priorizadas. Não é intuito deste trabalho por os modelos dos EUA e o brasileiro em perspectiva comparada, contudo, estes podem ser contrapostos em momentos oportunos para evidenciar peculiaridades relevantes. No que tange ao marco teórico,

toma-se como ponto de partida a interpretação de Eric Grove, nomeadamente a de que, de uma maneira geral, a crescente interdependência entre os Estados, bem como o aumento na incidência de ameaças de caráter difuso, as chamadas Novas Ameaças, ensejam o incremento em relevância das funções de policiamento, fiscalização e aplicação da lei. Esperava-se a princípio encontrar, nos documentos analisados, indícios que confirmassem essa hipótese.

Contudo, ao longo da análise foi possível perceber que outros fatores também influenciam as funções das Marinhas desempenham e, portanto, constatou-se que esta percepção é apenas uma das possibilidades. Constatou-se ainda que a CSM não está necessariamente associada à Função de policiamento. Dentre os resultados alcançados, sugere-se tratar as Funções das Marinhas em conjunto com os Objetivos das Marinhas, de modo a deixar claro que as atividades desempenhadas pelas Marinhas são mais versáteis e flexíveis do que podem parecer à primeira vista. Essa mesma flexibilidade se aplica ao conceito de CSM.

Palavras-chave: Poder Marítimo. Funções das Marinhas. Consciência Situacional

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