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ago

Saneamento busca projetos independentes para avançar

Saneamento busca projetos independentes para avançar

Matéria do Valor Econômico do dia 7/8/2018, assinada por Rodrigo Rocha, aborda a alternativa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o destravamento de projetos no setor de saneamento. Marcello Palha, diretor para o Mercado Civil da Fundação Ezute, concedeu entrevista ao jornal explicando o papel da organização neste segmento.

 

Saneamento busca projetos independentes para avançar

Por Rodrigo Rocha | De São Paulo

Das diversas dificuldades que atingem o setor de saneamento, um dos maiores freios para investimentos é a falta de projetos bem estruturados pelo poder público nas concessões e parcerias público privadas (PPPs). A alternativa que surgiu nos últimos anos, e vem ganhando impulso em 2018, são os projetos estruturados por fundações e associações independentes, sem participação direta das companhias. A iniciativa, além de suprir as necessidades de municípios e estados, pode reduzir as preocupações com compliance.

É consenso entre os interessados em investir em saneamento que, além das questões políticas e regulatórias, faltam bons projetos. Poucos saem do papel, e os que vão para a rua ainda sofrem com problemas técnicos que dificultam a continuidade das obras e o acesso a financiamento.

A principal via nos últimos anos para apoiar entes públicos na estruturação de projetos de saneamento tem sido os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs). Nessa modalidade, consultorias ou empresas interessadas nas operações apresentam estudos que podem ser usados como base, ou ao menos inspiração, para licitações. Em casos em que o interesse é manifestado por diversos grupos, é comum que o chamamento público final seja composto por pedaços de diversos PMIs.

O modelo dos PMIs, no entanto, vem se desgastando nos últimos anos, seja pelo pouco sucesso em se transformarem de fato em propostas, e pela crescente preocupação com governança. Em um cenário pós Lava-Jato, as companhias veem com ressalvas o risco de suspeitas em caso de vitória em uma concessão sugerida por ela.

“Nas PMIs, uma empresa faz o estudo, pega as informações, prepara um projeto e acaba tendo um acesso antecipado a esse conteúdo. Daí surge a questão de ter um projeto privilegiado, o que não necessariamente é verdade”, afirma Renato Sucupira, da consultoria BF Capital. “Saneamento é um setor prioritário, com recurso abundante, e mesmo assim tem poucos projetos.”

É nesse vácuo que entra a estruturação independente. “Hoje em dia, apenas 8% das PMIs viram contrato. Em um modelo como esse, a possibilidade é maior”, explica Marcelo Palha, diretor de mercado civil da Fundação Ezute, que abriu este ano editais para captação de recursos para projetos de saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública. “Há uma série de municípios onde é preciso estruturar um projeto para conseguir apoio da iniciativa privada, mas nem sempre as cidades têm a parte técnica para construir um modelo.”

 A iniciativa mais avançada da Ezute é a de saneamento, iniciado em março e que já recebeu apoio financeiro da Aegea e negocia com mais duas empresas. Apesar do financiamento, as empresas não terão nenhuma ingerência na elaboração do projeto nem na decisão da cidade escolhida para a elaboração.

 A Ezute busca um município, ou bloco de municípios, cuja população ultrapasse os 100 mil habitantes. O custo estimado do projeto é de R$ 2,5 milhões. A intenção da fundação é que esse montante seja ressarcido na assinatura do contrato de PPP ou concessão, o que já financiaria a elaboração de um novo estudo.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é outra entidade que trabalha a estruturação independente. No caso, a associação negocia parcerias com o Banco Mundial, com o Ministério do Planejamento e com o Unops, braço das Nações Unidas para apoio a projetos.

“Imaginamos inicialmente levantar cerca de R$ 10 milhões para pegar um conjunto de municípios escolhidos pelo nosso comitê e a entidade internacional que estiver nos apoiando”, explica Venilton Tadini, presidente da Abdib.

Com relação ao Ministério do Planejamento, a possibilidade é de uso do Fundo de Estruturação de Projeto (FEP), para ajudar no apoio financeiro. Da parte privada, o apoio financeiro pode vir de qualquer empresa que faça parte do segmento: fabricante de equipamentos, operadoras, consultorias, construtoras, entre outras.

O apoio da entidade seria não apenas na estruturação do projeto, mas também indicando critérios de utilização dos recursos e outros aspectos operacionais.

“Estamos estudando há mais de sete meses e nos aproximamos de um encaminhamento adequado. Terminando nossa lição de casa queremos discutir com os municípios”, acrescenta Tadini.

O próprio BNDES foi atrás de parceiros nos estudos para a privatização ou concessão das companhias estaduais de saneamento que foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no ano passado. Atualmente, sete Estados ainda tentam participar da iniciativa.

A BF Capital venceu dois editais de estruturação, de Ceará e Pará, e os considera em estágio avançado. “Nessa iniciativa do BNDES, os consultores fazem avaliações, assessoram, não podem participar dos leilões e dão apoio até a assinatura do contrato”, afirma Sucupira. “Acho que o setor vai destravar a partir do ano que vem, e teremos mais projetos sendo estruturados.”

Clique aqui para acessar o PDF da reportagem.

21
jun

Fundação brasileira ganha selo antissuborno

Fundação brasileira ganha selo antissuborno

A reportagem aborda a conquista da certificação ISO 37.001, selo internacional anticorrupção. A Ezute é a primeira fundação do país a conquistar a certificação.

Acesse o PDF da matéria.

3
mar

Publicação do edital de captação de Saneamento no jornal Valor Econômico

Publicação do edital de captação de Saneamento no jornal Valor Econômico

3, 4 e 5 de março de 2018

14
jan

Grupos se preparam para disputa de megalicitação da Marinha

Grupos se preparam para disputa de megalicitação da Marinha

Pelo menos dez grupos que atuam no setor de Defesa e segurança sinalizaram à Marinha o interesse em participar da licitação do Sisgaaz, o bilionário programa de sistemas de gerenciamento da Amazônia Azul. Entre eles aparecem Embraer Defesa e Segurança, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Boeing.

Esse projeto, que está avaliado em US$ 10 bilhões, contempla o monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras por meio de uma rede extensa de sensores terrestres, marítimos e espaciais, centros de controle e vigilância aérea e ambiental. O alvo dessa rede, segundo o chefe da diretoria de gestão de projetos estratégicos da Marinha (DGPEM), vice-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, é garantir a presença do Estado na proteção da riqueza marítima do país e a segurança das suas operações navais, incluindo o pré-sal (programa de exploração da Petrobras).

A Marinha pretende detalhar o processo da licitação ainda nesta semana, em evento que acontecerá na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. O Sisgaaz, segundo informou o almirante, já tem uma previsão orçamentária de R$ 9 milhões este ano para concluir a fase de contratação da empresa que será a responsável pela implantação do programa. Isso deve ocorrer a partir de 2015.

De acordo com Carneiro, durante o evento, as empresas interessadas em participar do Sisgaaz receberão a documentação ou pedido de propostas (da sigla em inglês RFP) do programa. Com isso, poderão responder os questionamentos feitos pela Marinha.

Empresas de menor porte, de acordo com o almirante, que detém tecnologias específicas de interesse do projeto, já estão se compondo com grupos maiores, como forma de integrar o Sisgaaz.

O processo de escolha da empresa vencedora, explica o almirante, será semelhante ao que foi executado na primeira etapa do programa Sisfron (Sistema de Monitoramente de Fronteiras), vencida pelo consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis Tecnologia e Sistema e Bradar, ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança.

“De acordo com o que está previsto na Lei 12.598, aprovada em março de 2012, o processo do Sisgaaz irá privilegiar as empresas nacionais, que poderão participar sozinhas ou em consórcio com empresas estrangeiras, mas com foco em transferência de tecnologia de interesse do projeto”, ressaltou o almirante.

As brasileiras poderão ainda usufruir das vantagens do status de empresa estratégica de defesa, concedido pelo governo federal a 26 empresas, no final do ano passado. Nessa lista, estão a Embraer, Avibras, Imbel, Engeprom, Nuclep e Odebrecht Defesa e Segurança, empresas que terão direito a redução de tributos para a venda de seus produtos para as Forças Armadas.

Para receber os benefícios da dessa lei as empresas precisam atender a algumas exigências como controle nacional majoritário, domínio brasileiro da tecnologia e compromisso de manter a linha de produção no país.

A Lei 12598, segundo o vice-almirante Frade, permitiu a criação de um ambiente propício no Brasil para as empresas, principalmente as pequenas, terem capacidade para absorver tecnologias estratégicas, além de mais oportunidades para participar de programas de grande porte como o Sisgaaz.

A concepção do Sisgaaz já foi concluída pela Fundação Ezute, a nova denominação da Fundação Atech. “O trabalho consistiu no delineamento da configuração operacional e sistêmica do Sisgaaz, que será responsável pelo monitoramento de uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo 3,5 milhões em Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e 911 mil de plataforma continental, por onde passam 95% do comércio exterior brasileiro e onde estão 80% do petróleo do país”, explicou o presidente da fundação, Tarcísio Takashi Muta.

O chefe dos projetos estratégicos da Marinha explica que a rede de sensores do Sisgaaz envolve um mix de tecnologias de última geração, composta por radares, veículos aéreos não tripulados (vants), sistemas de comunicação, de guerra eletrônica, meteorologia para a coleta de dados ambientais e meteorológicos, entre outras.

“Trata-se de um programa complexo, composto de vários projetos. O atual Programa Nacional de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, por exemplo, precisará receber as informações do Sisgaaz. O processo de vigilância da costa brasileira estará todo interligado”, afirmou Muta.

A previsão é que o Sisgaaz seja concluído em sua totalidade dentro de um prazo de 10 a 12 anos, informou o almirante.

A empresa Odebrecht Defesa e Tecnologia admitiu, em entrevista no fim do ano passado ao Valor, sua intenção de firmar parcerias para participar de grandes projetos da Marinha, como o Sisgaaz, o Sisfron, que é comandado pelo Exército. Segundo o presidente da empresa, André Amaro, esses programas vão exigir a mobilização de competências brasileiras e internacionais.

“É uma excelente oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva brasileira e para permitir o acesso a tecnologias estratégicas que ainda não são do domínio nacional”, ressaltou. Procurada, a Embraer informou que não faria comentários sobre o Sisgaaz.


Plano de reaparelhamento vai durar até 12 anos

Por Virgínia Silveira

Os programas de reaparelhamento da Marinha brasileira, a serem implementados nos próximos 10 a 12 anos, deverão demandar investimentos superiores a US$ 30 bilhões. Entre os projetos considerados estratégicos, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Programa Nuclear, a Marinha também lista a construção de 20 navios patrulha de 500 toneladas, conhecido pela sigla NPa-500 e que este ano receberá um aporte de R$ 73 milhões.

Os dois primeiros navios, segundo o diretor de Engenharia Naval da Marinha, vice-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, foram contratados ao estaleiro Inace (Indústria Naval do Ceará), em setembro de 2006, e entregues para a Marinha em 2012 e 2013. Em 2009, o estaleiro Ilha SA (Eisa) venceu o processo licitatório para a construção de mais cinco navios.

De acordo com o vice-almirante Deiana, dois navios, o Maracanã e o Mangaratiba, serão entregues este ano. Em 2015 está prevista a entrega de mais um e outro em 2016. O programa de aquisição dos navios-patrulha está orçado em cerca de R$ 2 bilhões (US$ 834,7 milhões).

Já a concorrência da Marinha para o fornecimento de 11 navios de superfície, conhecido como Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper), tem potencial para gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos no Brasil, afirma o diretor de Engenharia Naval da Marinha.

O processo, segundo informou o vice-almirante, aguarda decisão da Presidência da República quanto à seleção da empresa parceira do Brasil para ser implementado. Avaliado em € 5 bilhões (US$ 6,7 bilhões), o Prosuper está sendo disputado por estaleiros de sete países – ThyssemKrupp /Blohm/Voss, DSME, Navantia, DCNS, Damen, Fincantieri e BAE Systems.

Segundo o vice-almirante Deiana, a empresa China Shipbuilding & Offshore Internacional Co. Ltd também recebeu autorização recente do comandante da Marinha para participar do processo. “Já foram iniciadas as tratativas para que a empresa apresente a sua proposta dentro das próximas semanas”, comentou.

O Prosuper contempla a aquisição de cinco fragatas ou navios de escolta de 6 mil toneladas, cinco navios de patrulha oceânica de 1,8 mil toneladas e um navio de apoio logístico com capacidade de carga de 12 mil toneladas. De acordo com o vice-almirante Deiana, o programa inclui também transferência de tecnologia, apoio logístico, requisitos de nacionalização e compensações tecnológicas e industriais, conhecidas como “offset”.

“O modelo estratégico atual prevê que os contratos sejam assinados com um estaleiro estrangeiro detentor do projeto dos navios e suportados por acordos entre governos”, explica o diretor.

Ele ressalta, no entanto, que os navios deverão ser construídos em estaleiros brasileiros, a serem escolhidos pelo estaleiro estrangeiro selecionado no processo de concorrência do Prosuper.

A previsão é que o programa seja implementado ao longo de 12 anos. Cada navio-patrulha oceânico tem um custo estimado de aproximadamente 100 milhões de euros. O navio de apoio logístico custará cerca de 310 milhões e cada navio escolta por volta de 650 milhões de euros.

O vice-almirante destaca que o montante financeiro total envolvido no programa considera ainda as estimativas para transferência de tecnologia e de apoio logístico.

O Ministério da Defesa também autorizou, recentemente, a retomada do projeto das corvetas classe Barroso, com a construção no país de quatro navios. O prazo previsto é de cinco anos para cada navio, informou o vice-almirante Deiana. O custo unitário das corvetas foi estimado em US$ 430 milhões.

Fonte: Jornal Valor Econômico