Uma proposta de metodologia para avaliar o grau de cobertura em processos de offset

Carlos Eduardo de Almeida Barbosa Jr. (1)

Antonio Pedro Timoszczuk (1)

 

  • Fundação Ezute

 

Palavras chave: avaliação, contrapartida, metodologia, offset.

 

Definido como compensação comercial, industrial e tecnológica, o offset caracteriza-se como toda e qualquer prática de contrapartida acordada entre as partes de um contrato como condição para importação de bens e serviços. Dentre as opções de offset, a materialização considerada com o maior potencial para a alavancagem da autonomia e sustentabilidade da Base Industrial é obtida através da organização de atividades na forma de um Programa de Transferência e Absorção de Tecnologia (PTAT). Especificamente, quando das compras de material de Defesa, os países em desenvolvimento consideram e utilizam a prática de offset para ter acesso às tecnologias inovadoras, cooperação científica e tecnológica, aos investimentos industriais e até mesmo para abrir novos mercados internacionais, com a inserção das empresas nacionais na cadeia de fornecedores globais. No Brasil, em especial nos contratos de projetos estratégicos no âmbito da Defesa, o offset é tido como fundamental e considerado como condição sine qua non.

Independentemente da prática adotada para a execução do offset, este envolve uma série de ações até a definição do objeto que será alvo do PTAT. Estas compreendem, sem ser exaustivo, a definição dos requisitos de compensação, identificação dos benefícios e beneficiários, priorização dos projetos a serem considerados, definição dos recursos envolvidos, valoração e nível de detalhamento para as atividades de transferência de tecnologia.

Um ponto importante no processo de offset é a avaliação das atividades planejadas, uma vez que o objeto do PTAT esteja definido, no sentido de permitir uma visão do grau de cobertura e profundidade do processo de transferência. Com base na experiência da Fundação Ezute, é apresentada uma proposta de metodologia para realizar esta avaliação, a partir do mapeamento das atividades envolvidas no processo de offset e sua cobertura, para que se obtenha um indicador de cobertura da transferência pretendida objetivo, que contribua para o desenho final do PTAT.

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