A importância da interoperabilidade e integração da Defesa e da Segurança para as ações estratégicas conjuntas

Artigo de Delfim Ossamu Miyamaru, Diretor-Presidente da Fundação Ezute, publicado na edição de agosto da revista Tecnologia & Defesa.

Crédito da Foto: Secretaria de Segurança Pública do Paraná

A cada quatro anos, documentos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) têm sido atualizados. Assim, em 22/07/2020, o Ministério da Defesa (MD) encaminhou uma nova versão dos arquivos ao Senado Federal. Por serem documentos de Estado e consolidados ao longo dos anos, a diferença entre as versões anteriores traz atualizações focadas em desafios contemporâneos que continuam envolvendo questões que vão desde a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial até a ampliação do envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de Defesa Nacional, reforçando ainda, dentre outros, pontos como dissuasão, coordenação e controle, gestão da informação e desenvolvimento tecnológico de defesa.

Parte desses desafios envolvem Ações Estratégicas de Defesa (AED) para articular as três Forças Singulares, com ênfase na interoperabilidade; incrementar as capacidades das Forças Armadas para emprego conjunto; dar prosseguimento aos seus projetos estratégicos; incrementar suas capacidades para atuarem em operações interagências; e fazer com que contribuam na prevenção e no enfrentamento às redes criminosas transnacionais.

Como pode ser visto, a integração de sistemas e de informações é um tema recorrente na área de Defesa e Segurança, e debatido também em diferentes áreas como mobilidade urbana, saúde e educação.

É preciso investir no aperfeiçoamento dos sistemas de inteligência em Defesa e Segurança para unir todos os elos, baseado em uma visão de Sistema de Sistemas que permita a integração dos Sistemas de Vigilância e de Inteligência conduzidos por instituições do Governo ou por partes interessadas, em várias esferas, com diferentes graus de maturação e atendendo às especificidades de cada órgão ou agência para o cumprimento de suas respectivas missões.

Essa integração de sistemas visa permitir a análise dos dados e de informações e a formulação de diagnóstico conjuntural de diversos cenários em prospectiva político-estratégica, operacional e tática, nos campos nacional e internacional. Além disso, objetiva promover os processos relativos a cada cenário operacional, alinhando as atribuições e o fluxo de informações das partes interessadas, aprimorando e agilizando a tomada de decisão e o planejamento de curto, médio e longo prazos.

Com a aplicação de soluções de sistemas de tecnologia de informação, a integração dos dados propicia aumento da consciência situacional e maior eficácia no planejamento de operações e missões conjuntas de Segurança e de Defesa. Os sistemas, operando de forma integrada, fornecerá informações qualificadas de interesse, não apenas no preparo e execução das operações conjuntas, mas também o compartilhamento de informações interinstitucionais para que cada um dos órgãos e agências cumpram suas missões e atribuições específicas.

As ações de Segurança e de Defesa são fundamentais para a proteção diante das ameaças e também para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A proteção das fronteiras: do ar, do mar, da terra e do espaço cibernético é necessária, pois estes desconstroem a segurança e ameaçam o cidadão. Portanto, especial atenção deve ser dada aos vetores que introduzem tais ameaças, caracterizam vulnerabilidades e dispersam a estabilidade do Governo.

Como canalizar e incrementar esforços para se estabelecer a paz interna e o desenvolvimento do País e a satisfação da sociedade? Há um mundo complexo que precisa ser visto com informações integradas e conhecimentos de alto valor agregado que impulsionem o esforço do Governo, a fim de que as instituições operem no topo de sua potencialidade e não no chão de sua capacidade, seja atuando de forma singular, seja em conjunto.

Cada instituição possui sua própria cultura, filosofia, objetivos, práticas e habilidades e essa diversidade é a força do processo interinstitucional, proporcionando um somatório de conhecimentos na busca de um objetivo comum. Para que isto seja atingido, há a necessidade de uma integração dos muitos pontos de vista, de capacidades e de opções. O desafio, em todos os níveis, é identificar os recursos adequados à solução de um problema e trazê-los para o processo de atuação integrada das instituições.

Por fim, é certo que por meio do conhecimento da complexidade dos sistemas operacionais, em uso para Defesa e Segurança, além do domínio dos processos de Engenharia de Sistemas, torna-se factível projetar e implementar sistemas que propiciem a interoperabilidade e a integração interinstitucional a partir de aplicação da tecnologia para construção de soluções de Sistemas de Sistemas.