Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná

 

O SIGARH se traduz em um sistema de informações corporativas, voltado para a operação e gestão ambiental e dos recursos hídricos na abrangência do Estado do Paraná, demandando, portanto, uma quantidade de dados para armazenamento bastante significativa. O SIGARH foi construído para ser um sistema de informações e apoio eficiente, descentralizado e integrado com outros sistemas, garantindo uma gama de serviços e informações disponíveis na internet. Suas informações são armazenadas de forma estruturada, organizada, e tendo sua a integridade e segurança de acesso garantidas. O sistema está instalado nos servidores da CELEPAR, utilizando como base sistema operacional SUSE Linux. Os módulos do SIGARH foram desenvolvidos utilizando linguagem de programação JAVA, sua interface de informações geográfica do SIGARH foi desenvolvida utilizando a plataforma ArcGIS Server e o sistema gerenciador de banco de dados utilizado foi o PostgreSQL.

O SIGARH é composto por oito subsistemas integrados, sendo eles:

  • Subsistema de Administração: Este subsistema abrange a gestão dos usuários, tanto internos quanto externos, cadastro de instituição e departamento para categorização dos usuários, atribuição e revogação de grupos de permissões aos usuários e auditoria de operações realizadas por todos os subsistemas do SIGARH. A principal integração do Subsistema de Administração com sistemas externos é realizada com a Central de Segurança, mas também há consumo e fornecimento de serviços para demais Subsistemas do SIGARH.
  • Subsistema de Cadastro de Recursos Hídricos: Responsável pela aquisição dos requerimentos pelos usuários interessados em obter outorgas e declarações para o uso da água, para captações superficiais e subterrâneas, lançamento de efluentes e obras/Interferências. Esse requerimento será preenchido através de formulários e funcionalidades GEO disponíveis na Internet. Durante o preenchimento e análise desse requerimento, serão realizadas integrações com sistemas externos para obtenção e validação de dados, como o Licenciamento Ambiental do IAP ou integrações para automatizar processos, como a integração com o DIOE para publicação no diário oficial e CEF para emissão e gestão de boletos. Terá sua tramitação por um fluxo de trabalho automatizado nas Gerências de Bacia e na sede do AGUASPARANÁ.
  • Subsistema de Suporte à Decisão: Este subsistema provê funcionalidades para auxiliar os técnicos do AGUASPARANÁ durante a análise técnica dos requerimentos de Outorga. Este subsistema permite a análise espacial da demanda e disponibilidade hídrica de captação Superficial, análise espacial e cálculos de vazão de diluição de efluentes e análise espacial e avaliação de interferências para captações subterrâneas. As análises técnicas realizadas no SSD podem ser armazenadas e posteriormente utilizadas nos pareceres técnicos de requerimentos de outorgas através da integração deste subsistema com o SCRH.
  • Subsistema de Auto Monitoramento: Neste Subsistema os Usuários Recursos Hídricos informam vazões de capitação superficial, vazões de captação subterrânea, qualidade das águas dos poços, bem como vazões e qualidade dos efluentes lançados nos corpos hídricos, desta forma, permite que os usuários de recursos hídricos informem o atendimento às condicionantes de Auto monitoramento das Outorga e/ou Licenciamentos Ambientais. Adicionalmente, este Subsistema permite que os técnicos de Outorga e de Licenciamento ambientais avaliem se as informações enviadas estão dentro dos limites estipulados na Outorga e/ou no Licenciamento Ambiental.
  • Subsistema de Monitoramento de Recursos Hídricos: Subsistema responsável pela disponibiliza as informações decorrentes do monitoramento hidrológico e de qualidade da água nos corpos hídricos do Estado do Paraná. Esses dados de monitoramento são provenientes das estações e pontos de monitoramento estaduais, operadas pelo AGUASPARANÁ e pelo IAP, registrados em forma de boletins manuais e análises laboratoriais de qualidade de água, ou enviados automaticamente pelas estações telemétricas, via satélite ou GSM. O SMRH possibilita a gestão das campanhas de campo para o monitoramento de qualidade da água, permitindo gerar indicadores através dos resultados das análises laboratoriais como o Índice de Qualidade da Água (IQA), Índice de Qualidade da Água de Reservatórios (IQAR), Balneabilidade e Avaliação integrada da qualidade da água (AIQA). Por fim, o SMRH possibilita a gestão de Campanhas de Levantamento de Cargas Poluidoras nas bacias hidrográficas do Paraná, de forma a analisar o cumprimento de condicionantes de controle de lançamento de efluentes. Desta forma, Subsistema de Monitoramento de Recursos Hídricos atende aos dois órgãos de monitoramento de recursos hídricos do estado do Paraná.
  • Subsistema de Gestão de Bacias Hidrográficas: Corresponde ao grupo de funcionalidades para a gestão de bacias hidrográficas, integrando dados de outorgas, e monitoramento de recursos hídricos. Composto por 3 módulos o SGBH funciona como um repositório e uma fonte de informações para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, permitindo o acompanhamento das ações do PLERH/PR e dos Planos de Bacias. O Módulo de Informações do CERH permite a gestão das informações como composição, reuniões e deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas, das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho. Neste mesmo módulo é possível realizar o cadastro e acompanhamento das ações dos Planos de Bacias Hidrográficas, bem como do Plano para a Efetivação do Enquadramento dos corpos d’água de cada Comitê. O Modulo de Cobrança pelo Uso da Água fornece as funcionalidades para o cálculo dos valores a serem cobrados pelo uso da água e gestão dos valores recebidos ou a receber por período de cobrança. O Módulo de Monitoramento dos Indicadores de Recursos Hídricos fornece funcionalidades para a geração de indicadores ambientais relacionados à disponibilidade, uso e qualidade dos recursos hídricos do Estado do Paraná. Este módulo está fortemente ligado com os Subsistema de Cadastro de Recursos Hídricos e com o Subsistema de Monitoramento de Recursos Hídricos.
  • Subsistema de Informações Geográficas: Responsável por fornecer serviços de mapas para os demais subsistemas do SIGARH. Entre as informações fornecidas temos dados de gestão de bacias hidrográficas, portarias de outorga, monitoramento de estações hidrológicas, pontos de coleta de qualidade da água entre outras camadas, todas definidas através uma base geográfica de dados espaciais única e consistente que podem ser amplamente utilizadas para a análise de dados, sejam nos requerimentos de outorga como na gestão de recursos hídricos. Para a utilização dos recursos sistema de informações geográficas (GIS) do Subsistema de Informações Geográficas, são utilizados quatro tipos de serviços do ArcGIS Server, sendo: ArcGIS MapService, ArcGIS FeatureService, Web Map Service (WMS) e Web Feature Service (WFS). Estes serviços são acessados pelos demais Subsistemas do SIGARH e estes por sua vez disponibilizarão as funcionalidades Geoespaciais para os usuários.
  • Portal WEBGIS: Este Subsistema pode ser definido como um portal de transparência do AGUASPARANÁ. Este é um portal de livre acesso, no qual qualquer cidadão pode encontrar informações sobre outorgas vigentes e/ou vencidas, requerimentos em análise, rede de estações de monitoramento e histórico de informações hidrológicas, índices de qualidade da água e indicadores de demanda e uso dos recursos hídricos. Adicionalmente estarão disponíveis no portal informações como composição, reuniões, regimento interno, grupos de trabalho, câmaras técnicas e Planos de recursos hídricos, tanto para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos dos Comitês de Bacias Hidrográficas.