Fundação Ezute abre edital para captar recursos privados para desenvolver projetos de PPP de serviços de Conectividade e TIC em municípios

A Ezute celebrou, recentemente, acordo de cooperação com o governo do Mato Grosso do Sul para a execução de serviços técnicos para modelagem de PPP para implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações nos 79 municípios do estado

Campo Grande (MS). Foto: Flávio André/Flickr

A Fundação Ezute abriu edital para a captação de recursos junto à iniciativa privada para estruturação e desenvolvimento ou revisão de estudos de modelagem para projetos de PPP ou concessão de serviços de Conectividade Banda Larga e Tecnologia da Informação em municípios, estados ou consórcios públicos.

O valor captado será aplicado, primeiramente, para desenvolvimento de modelagem para o Estado do Mato Grosso do Sul (MS), com o qual a Fundação fechou acordo de cooperação recentemente. O projeto de modelagem de PPP desenvolvido pela Ezute envolve a execução de serviços técnicos especializados para implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações, denominado “Infovia Digital”, nos 79 municípios do MS.

O processo padrão de PPP ou concessão prevê o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) no qual entidades privadas elaboram estudos e modelagens para projetos públicos, por sua conta e risco. Entretanto, a taxa de sucesso desses projetos é de apenas 8%.

No modelo criado pela Ezute como alternativa ao PMI, a Fundação recebe doações com encargos das empresas privadas e desenvolve estudos e modelagens sem custos para os municípios e com muito mais isenção. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos chamamentos públicos.

As empresas interessadas em participar do edital para o desenvolvimento do projeto de modelagem da PPP para serviços de tecnologia e conectividade em banda larga podem acessar o site da Ezute.

Infovia Digital

O projeto Infovia Digital do governo do Mato Grosso do Sul contemplará serviços de transmissão de voz, dados e imagens por meio de rede de fibra de alta capacidade em todo o Estado. Entre os itens previstos estão serviços de telefonia para atender todas as unidades públicas estaduais, na Saúde, a telemedicina, central de laudos, informações de vigilância sanitária, ensino a distância na Educação, videomonitoramento e acesso online aos sistemas dos tribunais na pasta de segurança pública, controle e fiscalização online nas fronteiras, arrecadação no Fisco estadual e pontos de acesso à internet para população com o objetivo de inclusão social.

Segundo o acordo celebrado, à Ezute caberá, entre outros trabalhos: revisar, atualizar e consolidar a versão final dos estudos técnicos, econômico-financeiro, operacional e jurídico do projeto; emitir relatórios técnicos mensais de cumprimento do objeto do acordo de cooperação e relatórios técnicos finais; apoiar o governo do MS na realização de audiência e consulta pública para o projeto e responder questionamentos e recursos sobre o edital do projeto.