Pioneirismo: Fundação Ezute celebra apoio à primeira parceria público-privada de Santa Catarina

 

O município de Timbó é responsável por um feito inédito em Santa Catarina: implementará, com o apoio da Fundação Ezute, a primeira parceria público-privada do Estado. A medida inovadora vai proporcionar a modernização no sistema de iluminação pública, o que resultará em uma economia de consumo na ordem de 56% e redução dos custos de operação do sistema superior a 14%.

A modernização do sistema será realizada em um prazo de 12 meses. Nesse período, todas as mais de 7 mil luminárias serão trocadas por LED.

A duração do contrato da PPP para modernização, remodelação e melhor eficiência de iluminação pública no município é de 20 anos.  A empresa vencedora do processo de licitação foi a Quark Engenharia.

A Fundação Ezute faz parte do processo desde abril de 2019, oferecendo assessoria técnica para estruturação do projeto. O diretor de inovação e PPPs, Thomas Strasser, explica que esse processo de estruturação foi marcado pelo esforço conjunto dos grupos técnicos do município de Timbó e da Fundação Ezute.

“O projeto passou por audiência pública e recebeu todas as aprovações necessárias dos órgãos públicos envolvidos, homologando um vencedor em pouco mais de oito meses de trabalho intenso”, disse Strasser. Ele comenta que, em geral, apenas 8% dos PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) tradicionais tornam-se contrato. “No modelo de trabalho de PPPs realizado pela Ezute, a possibilidade de concretização, atraindo a iniciativa privada, é muito maior, como estamos vendo em Timbó”, explicou.

O pioneirismo de uma PPP em Santa Catarina é comemorado pelos representantes da Prefeitura de Timbó. “É a primeira PPP da história de Santa Catarina – seja do município ou do próprio Estado. É um marco, e vai abrir caminho para outras iniciativas”, afirmou o Prefeito de Timbó, Jorge Augusto Krueger.

Modelo para eficiência energética

Para o gerente da Fundação Ezute e responsável pelo projeto, Fabio Conte, esse é um momento muito especial para a Ezute, pois consagra um modelo capaz de alavancar muitos municípios que precisam de soluções semelhantes.

“Com projetos desse porte, muitas cidades podem alcançar a eficiência energética, com adequação da iluminação pública e o reequilíbrio em suas contas. Tudo isso, de forma bastante ágil para a população, contando ainda com a capacitação da equipe pública, para a condução futura do contrato”, diz.

Fábio explica que o projeto da Fundação Ezute envolveu o desenvolvimento institucional da Prefeitura de Timbó, com o diagnóstico da situação fiscal e regulatória do município; a capacitação da equipe da prefeitura; a estruturação do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, jurídicos e econômico-financeiros; e o apoio nas etapas de consulta pública, audiência pública, validação do projeto com os órgãos de controle e processo licitatório.

O projeto prevê investimentos pela empresa vencedora da licitação na ordem de R$ 14 milhões, os quais serão aplicados na substituição das luminárias por tecnologia LED, e irão promover melhor luminosidade nas ruas, com redução do consumo de, no mínimo, 56%.

Sobre a Fundação Ezute

Organização privada sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para a transformação das organizações brasileiras, especialmente as públicas. Apoia todo o ciclo de vida de programas e projetos, voltados sobretudo às áreas de defesa, saúde, meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana e parcerias público-privadas (PPPs).

A Ezute desempenha o papel de honest broker, atuando como mediadora isenta e livre de conflitos de interesse em iniciativas que envolvem governo, empresa, academia e sociedade. Participa de projetos de alta complexidade e grande expressão nacional, entre eles o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), da FAB; o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz), o Programa de Míssil Antinavio (MANSUP) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), da Marinha; e os sistemas integrados de Gestão da Saúde (SIGA-SAÚDE) e de Bilhete Único, ambos do Município de São Paulo.

Com a PPP, as lâmpadas comuns serão trocadas por LED e o sistema de iluminação pública será ampliado e modernizado