SANEAMENTO BUSCA PROJETOS INDEPENDENTES PARA AVANÇAR
Matéria do Valor Econômico do dia 7/8/2018, assinada por Rodrigo Rocha, aborda a alternativa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o destravamento de projetos no setor de saneamento. Marcello Palha, diretor para o Mercado Civil da Fundação Ezute, concedeu entrevista ao jornal explicando o papel da organização neste segmento.
Saneamento busca projetos independentes para avançar
Por Rodrigo Rocha | De São Paulo
Das diversas dificuldades que atingem o setor de saneamento, um dos maiores freios para investimentos é a falta de projetos bem estruturados pelo poder público nas concessões e parcerias público privadas (PPPs). A alternativa que surgiu nos últimos anos, e vem ganhando impulso em 2018, são os projetos estruturados por fundações e associações independentes, sem participação direta das companhias. A iniciativa, além de suprir as necessidades de municípios e estados, pode reduzir as preocupações com compliance.
É consenso entre os interessados em investir em saneamento que, além das questões políticas e regulatórias, faltam bons projetos. Poucos saem do papel, e os que vão para a rua ainda sofrem com problemas técnicos que dificultam a continuidade das obras e o acesso a financiamento.
A principal via nos últimos anos para apoiar entes públicos na estruturação de projetos de saneamento tem sido os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs). Nessa modalidade, consultorias ou empresas interessadas nas operações apresentam estudos que podem ser usados como base, ou ao menos inspiração, para licitações. Em casos em que o interesse é manifestado por diversos grupos, é comum que o chamamento público final seja composto por pedaços de diversos PMIs.
O modelo dos PMIs, no entanto, vem se desgastando nos últimos anos, seja pelo pouco sucesso em se transformarem de fato em propostas, e pela crescente preocupação com governança. Em um cenário pós Lava-Jato, as companhias veem com ressalvas o risco de suspeitas em caso de vitória em uma concessão sugerida por ela.
“Nas PMIs, uma empresa faz o estudo, pega as informações, prepara um projeto e acaba tendo um acesso antecipado a esse conteúdo. Daí surge a questão de ter um projeto privilegiado, o que não necessariamente é verdade”, afirma Renato Sucupira, da consultoria BF Capital. “Saneamento é um setor prioritário, com recurso abundante, e mesmo assim tem poucos projetos.”
É nesse vácuo que entra a estruturação independente. “Hoje em dia, apenas 8% das PMIs viram contrato. Em um modelo como esse, a possibilidade é maior”, explica Marcelo Palha, diretor de mercado civil da Fundação Ezute, que abriu este ano editais para captação de recursos para projetos de saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública. “Há uma série de municípios onde é preciso estruturar um projeto para conseguir apoio da iniciativa privada, mas nem sempre as cidades têm a parte técnica para construir um modelo.”
A iniciativa mais avançada da Ezute é a de saneamento, iniciado em março e que já recebeu apoio financeiro da Aegea e negocia com mais duas empresas. Apesar do financiamento, as empresas não terão nenhuma ingerência na elaboração do projeto nem na decisão da cidade escolhida para a elaboração.
A Ezute busca um município, ou bloco de municípios, cuja população ultrapasse os 100 mil habitantes. O custo estimado do projeto é de R$ 2,5 milhões. A intenção da fundação é que esse montante seja ressarcido na assinatura do contrato de PPP ou concessão, o que já financiaria a elaboração de um novo estudo.
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é outra entidade que trabalha a estruturação independente. No caso, a associação negocia parcerias com o Banco Mundial, com o Ministério do Planejamento e com o Unops, braço das Nações Unidas para apoio a projetos.
“Imaginamos inicialmente levantar cerca de R$ 10 milhões para pegar um conjunto de municípios escolhidos pelo nosso comitê e a entidade internacional que estiver nos apoiando”, explica Venilton Tadini, presidente da Abdib.
Com relação ao Ministério do Planejamento, a possibilidade é de uso do Fundo de Estruturação de Projeto (FEP), para ajudar no apoio financeiro. Da parte privada, o apoio financeiro pode vir de qualquer empresa que faça parte do segmento: fabricante de equipamentos, operadoras, consultorias, construtoras, entre outras.
O apoio da entidade seria não apenas na estruturação do projeto, mas também indicando critérios de utilização dos recursos e outros aspectos operacionais.
“Estamos estudando há mais de sete meses e nos aproximamos de um encaminhamento adequado. Terminando nossa lição de casa queremos discutir com os municípios”, acrescenta Tadini.
O próprio BNDES foi atrás de parceiros nos estudos para a privatização ou concessão das companhias estaduais de saneamento que foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no ano passado. Atualmente, sete Estados ainda tentam participar da iniciativa.
A BF Capital venceu dois editais de estruturação, de Ceará e Pará, e os considera em estágio avançado. “Nessa iniciativa do BNDES, os consultores fazem avaliações, assessoram, não podem participar dos leilões e dão apoio até a assinatura do contrato”, afirma Sucupira. “Acho que o setor vai destravar a partir do ano que vem, e teremos mais projetos sendo estruturados.”