Matéria da Revista Asas – Edição 131

Nos últimos anos, os RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) ou os UAV (Unmanned Aerial Vehicles), popularmente conhecidos como drones, têm ganhado cada vez mais espaços, tornando-se presentes em nossas vidas e ganhado destaque em diversas áreas. De brinquedos, instrumentos de apoio à prestação de serviços em diversos setores, bem como tecnologias fundamentais para questão de Estado e Segurança Nacional.

Segundo um levantamento da Drone Insights Industry, empresa alemã especialista no setor, o mercado mundial de drones deve atingir US$ 41,3 bilhões (R$ 207,93 bilhões) até 2026. Na América do Sul, o Brasil é o principal mercado e, segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, as solicitações de voos de drones crescem 40% por ano no país.

Contudo, à medida que a presença dessas aeronaves não tripuladas cresce, surgem preocupações relacionadas à segurança, privacidade e regulamentação de sua utilização. São desafios complexos, que envolvem o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a segurança e perpassa questões como o crescimento das cidades, o controle do espaço aéreo e a evolução da indústria.

Em sintonia com outros órgãos, o DECEA está empenhado em viabilizar a integração segura e controlada dos drones no espaço aéreo no Brasil, seguindo a mesma abordagem que tem sido aplicada às aeronaves tripuladas desde o início da aviação no país.

Recentemente, a instituição atualizou a ICA 100-40, documento que regulamenta os voos de drones no país. Essas mudanças regulatórias entraram em vigor em julho, simplificando os procedimentos para solicitações de autorizações de voo e agilizando a resposta aos usuários, além de ampliar o acesso das aeronaves não tripuladas a áreas próximas de aeroportos.

Há mais de um ano, o sistema SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas), plataforma desenvolvida pelo DECEA que realiza o cadastro e fornece autorizações de voos para RPAs/Drones e deve ser utilizada antes da realização de qualquer voo, vem recebendo atualizações para facilitar as solicitações de voos.

Dentro desse ecossistema, a Fundação Ezute, organização privada genuinamente brasileira, se destaca por seu compromisso em desenvolver soluções de aprimoramento da eficiência e da eficácia da gestão de instituições públicas e privadas. Com sua expertise, atua como braço estratégico e de inovação em projetos estruturantes. “Lançamos mão da nossa experiência e capacidade técnica para promover parcerias que visem desburocratizar e agilizar esse processo que envolve a proliferação dos drones, buscando a segurança necessária para o uso responsável dessa tecnologia”, afirma o presidente da Ezute, Delfim Ossamu Miyamaru.

De forma mais ampla, é imprescindível ressaltar que a globalização da economia impulsiona um intenso intercâmbio comercial transnacional nas regiões fronteiriças entre as nações. Nesse contexto, a atenção voltada para a logística de transporte de mercadorias através das fronteiras se torna uma questão de grande relevância para as autoridades governamentais.

Nesse mercado em constante ascensão, com números promissores no que tange à ampliação da aplicação e popularização dos drones, a expectativa é a incorporação de novas tecnologias e a conquista de equipamentos mais acessíveis, leves e compactos, que garantem maior segurança e autonomia de voo. A visão é que esses drones se tornem veículos aéreos autônomos confiáveis, eliminando a necessidade de pilotagem remota e tornando-os mais eficazes e eficientes.

À medida que a quantidade e a qualidade dos drones aumentam, é fundamental também que os sistemas de gerenciamento do espaço aéreo se tornem mais flexíveis, permitindo que drones coexistam harmoniosamente com aeronaves de asas fixas e rotativas. Isso requer a adoção de novas tecnologias de comunicação e rastreamento para veículos voadores, juntamente com a implementação real de soluções de Gerenciamento do Tráfego Aéreo de Aeronaves Não Tripuladas (UTM) integradas aos sistemas de Gerenciamento do Tráfego Aéreo (ATM).

É relevante destacar que a Inteligência Artificial (IA), a Internet das Coisas (IoT) e o Aprendizado de Máquina (Machine Learning) têm o potencial de oferecer soluções significativas para aprimorar os processos de detecção, identificação e rastreamento de drones de diversos tamanhos, com capacidade de voo em várias altitudes e velocidades. Antevê-se que, no futuro, possamos desenvolver uma solução abrangente de contenção de drones, que seja capaz de detectar, identificar, rastrear e neutralizar eficazmente drones em todas as situações operacionais.

Por fim, o Brasil está fazendo a sua lição de casa nesse cenário de franca expansão da utilização de drones, mas ainda são muitos os desafios a serem superados. Com os esforços contínuos de todos os stakeholders, em breve o país poderá colher os frutos de uma integração segura e eficiente dessas aeronaves não tripuladas, promovendo o desenvolvimento tecnológico, a segurança e o bem-estar da sociedade.