Ezute e SIMA firmam cooperação para estruturação de Concessões e PPP´s na área de resíduos sólidos
- Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambientedo Estado de São Paulo está institucionalizando consórcios intermunicipais para realização do projeto
- Mais de 300 cidades já formalizaram interesse por meio dos consórcios assinados com a SIMA, o que representa 18,0 milhões de pessoas e uma produção diária de 16,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos.
- O resultado final esperado com a ação é apoiar os municípios na coleta, transbordo e destinação final adequada dos resíduos
No dia 23 de março, a Ezute e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) celebrarão um Protocolo de Intenções para cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, que tem como meta a estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP´s), a ser realizada nos consórcios intermunicipais paulistas que estão sendo institucionalizados pela SIMA.
Essa estruturação prevê os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos dos projetos, que serão realizados de forma integrada com as equipes técnicas dos consórcios, bem como o assessoramento técnico aos processos de marketsounding, consulta pública, audiência pública, roadshow e licitação. O objetivo principal dessa ação é a coleta, o transbordo e a destinação final adequada dos resíduos nos municípios.
Quais municípios serão beneficiados?
De acordo com a SIMA, atualmente já somam 20 os consórcios intermunicipais paulistas com Protocolo de Intenções assinado com a Secretaria e outros 8 estão em tratativas/tramitação.
Os 20 consórcios com Protocolo de Intenções formalizado representam 300 cidades paulistas, uma população de 18,0 milhões de pessoas e uma produção diária de 16,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos.
Próxima etapa
O próximo passo da EZUTE, após a assinatura deste instrumento, será a publicação de um chamamento público para captação de recursos financeiros de entidades privadas, por meio de doação com encargo.
“Os recursos captados serão integralmente destinados para a estruturação dos projetos de concessão e parcerias público-privadas de resíduos sólidos nos consórcios intermunicipais paulistas priorizados pela SIMA”, explica Thomas Strasser, Diretor de Mercado Civil e Parcerias da Ezute.
Modelo de captação de recursos
A Ezute atua no mercado de PPP’s com um modelo de estruturação de projetos baseado na isenção, na neutralidade e na economicidade, cujos recursos financeiros captados com a iniciativa privada usados para custear a estruturação do projeto são ressarcidos para a Ezute, pelo futuro vencedor da licitação.
A Fundação tem a obrigação de reinvestir os recursos na estruturação de projetos similares nos outros consórcios paulistas.
“Este modelo, já utilizado pela Ezute no setor de água e esgoto desde 2019, promete acelerar e otimizar a estruturação das concessões e PPPs de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, garantindo a isenção nas estruturações e a competitividade nas licitações”, diz Thomas.
Webinar para celebração da assinatura
Para a celebração da assinatura deste Protocolo de Intenções, a SIMA e Ezute organizarão um webinar, que será realizado no dia 23 de março, das 9h às 11h, nas plataformas Zoom e Youtube.
Na ocasião, serão apresentadas mais informações sobre a parceria e os desafios do setor de resíduos sólidos no estado de São Paulo.
Programação:
- Abertura do evento – Marcos R. Penido, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Protocolo de Intenções – Delfim Miyamaru, Presidente da Fundação Ezute
- Estratégia da SIMA para RSU – Cassiano Q. Rosas de Ávila, Subsecretário de Infraestrutura
- Consórcios Públicos para RSU – José Valverde, Coordenador do CIRS
- Captação para Estruturação de Concessões e PPPs – Thomas Strasser, Diretor de Parcerias da Fundação Ezute
- Panorama das Concessões e PPPs de RSU – Bruno Pereira, Sócio Fundador da Radar PPP
- O Novo Marco Legal de Saneamento – Carlos Silva Filho, Diretor da ABRELPE
- A Implantação da Cobrança pelos Serviços – Waldo Villani Jr., Superintendente SAAE Barretos (SP)
Acesse aqui o Convite-Webinar em pdf
