Sistema de Outorga Eletrônica é Referência de Sucesso
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) promoveu, no dia 8 de dezembro, em Uberlândia-MG, o Seminário Técnico: Outorga Eletrônica, para que a Fundação Ezute apresentasse o sistema desenvolvido para o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE. O evento contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre elas conselheiros do CBH Araguari, convidados e representantes da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM.
O Sistema de Outorga Eletrônica desenvolvido pela Fundação Ezute para o DAEE é a única solução no Brasil que contempla desde o preenchimento eletrônico dos requerimentos, até a análise técnica e publicação dos atos administrativos em Diário Oficial. O requerente também consegue acompanhar o andamento do processo e enviar a documentação pela Internet.
Com isso, busca-se agilizar e desburocratizar os processos existentes e tramitar eletronicamente todo o processo de outorga. Além disso, será possível padronizar o Parecer Técnico emitido, reduzir o tempo de resposta às solicitações e elevar a capacidade de gestão dos recursos hídricos no estado de São Paulo.
O especialista em engenharia de sistemas da Fundação Ezute, Nathan Facundes Santos, apresentou o histórico do projeto, conceitos e premissas adotadas, integração do Sistema junto aos demais instrumentos de gestão de recursos hídricos e operou a solução para os participantes, que puderam interagir durante o preenchimento de requerimentos e na tramitação até a análise técnica. Participaram, também, o analista de sistemas da Fundação Ezute, Daniel Canuto e a engenheira responsável pela implantação da solução junto ao DAEE, Regina Bragança.