Fundação Ezute Participará do Ip’18, Dia 23, em São Paulo
No maior evento de iluminação pública do país, a Fundação Ezute mostrará o novo modelo de custeio da modelagem de projetos de concessão e PPP
No próximo 23 de maio, às 10 horas, a Fundação Ezute participará de um painel no maior evento de iluminação pública (IP) do país, o ip’18, realizado pela Radar PPP, em São Paulo. Na ocasião, durante o painel 1, “Panorama do Mercado Brasileiro de Iluminação Pública”, a Fundação explicará o novo modelo de custeio para modelagem de projetos de Concessão e Parceria Público Privada (PPP).
Segundo o diretor de Mercado Civil da Ezute, Marcello Palha, o relacionamento público-privado por meio de contratos de longo prazo para gestão de iluminação pública é muito recente no Brasil e cresce a cada ano. “Em 2013 eram 4 contratos, que passaram a 14 em 2014, 47 em 2015, 44 em 2016 e, em 2017, esse número chegou a 64”, contabiliza Palha. “Baseado no valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, o mercado de PPP de IP pode alcançar R$ 9,2 bilhões por ano, sendo que 28% dos PMIs lançados em 2017 são de IP e, no ano passado, houve uma média superior a 1 PMI de IP lançado por semana. Atualmente, apenas 8% dos projetos de Parceira Público Privada viram contratos, e isso em um país que precisa urgentemente de investimentos em infraestrutura e de melhorar a prestação de serviços públicos”, afirma o executivo.
Às 11h05, o painel 2: “Conhecendo os prováveis próximos contratos de PPP de Iluminação Pública no Brasil” apontará os projetos que estão próximos à conversão em contratos, além de oferecer oportunidades para gestores debaterem questões do que cada projeto têm em comum ou de diferente.
No painel 3, “O que está errado nos projetos de PPP de Iluminação Pública que estão sendo preparados no Brasil”, às 13h35, a discussão gira em torno se os projetos de IP carregam riscos que podem ameaçar as finanças públicas municipais, como lidar com conflitos dá má escolha sobre a tecnologia, se as vigências dos contratos são adequadas e se os mecanismos de remuneração são inteligentes, justos e sustentáveis.
Já às 14h35, o painel 4, “Especial: Compliance em PMIs”, mostra que dos 5.570 municípios do país, apenas 173 iniciaram formalmente o processo de preparação da respectiva PPP de IP. O painel discute ainda o que deve se evitar e quais as melhores práticas de compliance que prefeituras e entidades privadas devem observar para preservar a legalidade e a legitimidade do PMI.
O último painel, às 16 horas, vai propor a discussão de como se dá a viabilidade de projetos de PPP de Iluminação Pública em municípios de menor porte, trazendo players que se destacam pela intensa atuação no pipeline municipal.
Assista ao vídeo produzido sobre o evento: https://www.youtube.com/embed/G1nmXdy5g_g
Programação completa: https://www.radarppp.com/ip18/