NOVO MODELO EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP PARA SANEAMENTO
Conceito inédito lançado pela Fundação Ezute já recebeu primeira doação com encargo
O Brasil está em 112º lugar em um ranking de saneamento básico que considera 200 países. Para mudar essa realidade, com recursos públicos escassos, a iniciativa privada tem papel importante, por meio das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Nesse cenário, a Fundação Ezute, entidade sem fins lucrativos que há mais de 20 anos dedica-se a aperfeiçoar a gestão e o desempenho das organizações públicas e privadas brasileiras, abriu um edital com um novo modelo de captação de recursos neste segmento, e está selecionando municípios para se beneficiarem com a estruturação dos projetos, para os quais a organização já registrou a primeira doação.
“O novo modelo representa uma importante contribuição para que a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada tenha êxito no Brasil. Com ele, a Fundação Ezute assume a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo e utiliza sua equipe técnica e consultores especializados para estruturar e desenvolver os estudos e modelagens para os projetos, sem custos para os municípios”, explica o executivo de concessões e PPPs da Ezute, Thomas Strasser. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos editais.
Primeiro doador
É o caso da primeira empresa doadora, a Aegea, uma das maiores organizações privadas do país no segmento de saneamento, atendendo mais de 7,6 milhões de pessoas, que atua no gerenciamento de ativos por meio de concessões plenas ou parciais e parcerias público-privadas (PPPs), como administradora de todo processo do ciclo da água – abastecimento, coleta e tratamento de esgoto.
O executivo da Ezute destaca que “o objetivo do modelo é ajudar o poder público na estruturação dos projetos de Parceria Público-Privada e Concessão com o apoio e a participação do setor privado, e com isso reverter a enorme taxa de mortalidade dos PMIs – Procedimentos de Manifestação de Interesse, que tem gerado insegurança no segmento privado em investir em PPPs”. Além de saneamento, o modelo pode ser aplicado a projetos de PPPs e Concessão em outros setores, como resíduos sólidos e iluminação pública.
Segundo Thomas, existe atualmente um grande interesse, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, em estimular o mercado por meio de concessões e PPPs para investimento e operação de sistemas de saneamento, tanto no abastecimento de água quanto na coleta e tratamento de esgoto, mas a maior parte dos municípios não tem condições de assumir os investimentos necessários. Além disso, é importante o apoio de uma entidade isenta, para que o projeto seja viável tanto para o parceiro público quanto para o privado, e os benefícios atendam a ambos de forma equilibrada. Quem se beneficia, no final das contas, é a população atendida.
O executivo da Ezute lembra que a maioria dos projetos não passa da fase de PMI, por não atenderem plenamente à legislação vigente ou por apresentarem deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração, e com isso não avançam para o estágio de licitação. Segundo Thomas, o novo modelo tem como objetivo suprir essas lacunas.
Assessoria aos municípios
A Fundação assessorará a elaboração ou revisão do marco legal municipal, apoiará na estruturação do conselho gestor de PPP, na estruturação da garantia pública e na justificativa do projeto junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e se encarregará de fazer a modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica do projeto, auxiliando o município na elaboração do edital e acompanhando as etapas de consulta pública, audiência pública e o processo licitatório. “A estruturação do projeto será sustentada por essas doações e o valor do estudo será reembolsado à Fundação pela empresa que vencer a licitação, tenha ela sido ou não a doadora, para que os recursos sejam utilizados em novos projetos em outros municípios”, afirma Thomas, ressaltando que o modelo é uma solução para a realidade atual do país.
“Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS, do Ministério das Cidades, mostram que 17% da população brasileira, ou seja, 35 milhões de pessoas, não têm acesso à rede de água e cerca de metade não é atendida por coleta de esgoto, porque a grande maioria dos municípios não tem condições de investir no saneamento”, conclui o executivo.