Case da Ezute Sobre Projeto de PPP de Timbó (SC) é Destaque em Evento da Radar PPP
No mês de março, a Ezute teve uma participação especial no programa “Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs”, uma iniciativa da Radar PPP.
A fundação foi convidada para fazer uma apresentação aos representantes dos municípios inscritos no Selo sobre um de seus cases de sucesso, que é o projeto de Parceria Público Privada de iluminação pública em Timbó (Santa Catarina).
O convite para participação da Ezute se deu devido à sua atuação na área de concessões e PPP’s.
Na palestra, o Diretor de Mercado Civil e Parcerias da Fundação Ezute, Thomas Strasser, falou sobre a estruturação do projeto em Timbó e as lições aprendidas pela fundação com essa experiência.
A modernização no sistema de iluminação resultará em uma economia de consumo na ordem de 56% e redução dos custos de operação do sistema superior a 14%, em uma ação que substituirá as mais de 7 mil luminárias existentes hoje na região pelas de sistema LED.
Segundo a Radar PPP, que monitora, hoje, quase 3 mil iniciativas de PPPs e concessões em diversos segmentos (iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, dentre outros), ainda são muitas as cidades que não conseguem desenvolver seus projetos e alcançar a fase de contrato.
Por isso, a criação do programa que visa ajudar os municípios a trilhar um novo caminho no campo das concessões e PPPs. As cidades que cumprirem os requisitos do programa receberão o título de “Município Prioritário” ou “Município Emergente para PPPs e concessões”. E o compartilhamento de informações por parte da Ezute pode contribuir muito para o aprendizado e o avanço desses municípios.
“É uma honra para a Radar PPP cooperar com a Fundação Ezute. Estamos alinhados em propósitos comuns sobre o país e sobre o potencial das PPPs e concessões, diante dos desafios que teremos nos próximos anos. O Selo de Compromisso é uma iniciativa inovadora e que oferece visibilidade aos municípios que queiram, desde já, construir deliberações públicas de alta qualidade e impacto no campo das PPPs e concessões. Em PPPs e concessões, começar o quanto antes e de modo sério nunca será algo superficial. Felizmente, tivemos 20 municípios inscritos e mais de 70 gestores públicos participantes, o que renova nossa convicção de que o programa é contundente e gerador de valor para prefeitos, prefeitas e equipes”, complementa Bruno Pereira, sócio e fundador da Radar PPP.
Entenda o case da Ezute em Timbó (SC)
Em 2019, a Fundação Ezute ofereceu à Prefeitura de Timbó assessoria técnica para estruturação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para implantação de um sistema de iluminação pública mais moderno e eficiente no município.
“Este foi o primeiro contrato de PPP, efetivamente, assinado do estado de Santa Catarina. O processo foi concluído no prazo de 10 meses, tempo excepcionalmente curto, considerando-se todas as etapas do processo, compreendido desde o diagnóstico, estudos de viabilidade, capacitação dos servidores, consulta e audiência pública, aprovação do TCE, licitação e contratação da empresa vencedora”, conta Thomas Strasser.
Em 2020, a Ezute foi escolhida para ser o Verificador Independente no projeto, sendo responsável pela avaliação do desempenho da empresa contratada para a execução do serviço de iluminação.