Fundação Ezute e SEINFRA-MG Concluem com Sucesso Capacitação Sobre Modelagem de Concessões e PPPs para Servidores Estaduais
A Fundação Ezute e a SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, do Governo do Estado de Minas Gerais) concluíram no mês de julho o treinamento sobre “Concessões e PPPs”, realizado em conjunto pelas organizações para os servidores estaduais.
A capacitação teve duração de quatro meses com o objetivo de qualificar os agentes públicos para a estruturação, regulação e gestão dos projetos de concessão e parcerias público-privadas, com base na legislação vigente, nas normas e padrões técnicos e nas melhores práticas nacionais e internacionais destas modalidades de contrato.
O treinamento foi realizado através de aulas teóricas, e oficinas de aprendizado aplicado para estudos de casos reais da própria SEINFRA, visando que os agentes pudessem se capacitar para a condução das etapas de modelagem, licitação, contratação, regulação e gestão dos projetos atuais da SEINFRA e demais iniciativas do seu portfólio de projetos.
O último módulo foi finalizado no dia 16 de julho. Confira os temas abordados em todo o curso:
– Regulação Econômica de Contratos de Infraestrutura
– Regulação e Fiscalização de Contratos
– Modelagem de Contratos de Concessão e PPP
– Modelagem Técnica
– Oficinas de Aprendizado Aplicado
De acordo com as instituições, a reação dos participantes foi muito positiva. Abaixo alguns comentários recebidos:
“Foi uma iniciativa muito boa. As abordagens foram excelentes com exemplificações que auxiliam no entendimento do assunto. Esperamos por novas oportunidades de capacitações como esta.”
“Relevante, bem estruturado e com profundidade, o treinamento superou as expectativas.”
“Gostei de como o tema foi abordado, tanto da parte conceitual, quanto a aplicabilidade financeira do curso.”
“O conteúdo extremamente intenso poderia ser ministrado em maior tempo, principalmente para que participantes sem experiência na área pudessem acompanhar os cálculos e o raciocínio do professor que é excelente! Brilhante!”
Sobre Concessões e PPPs
Atualmente, as concessões e as parcerias público-privadas são uma alternativa eficiente para a realização de investimentos, desenvolvimento e manutenção de políticas e projetos estruturantes sustentáveis, realizados por meio de contratos de longo prazo entre o agente público e o agente privado.
Trata-se de soluções complexas, que envolvem o domínio de aspectos técnicos de diversas áreas de conhecimento: Engenharia, Econômico-Financeiro, Jurídico-Institucional e Socioambiental. Por isso a importância da capacitação.