Fundação Estrutura Projeto de PPP para Construção da Nova Sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
A Ezute está comemorando o avanço de mais um projeto realizado na área de Parceria Público Privada (PPP). Trata-se da estruturação do projeto para reconstrução da nova sede da PGE – Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, que incluirá posterior serviço de gestão operacional do complexo, como segurança, zeladoria, manutenção e outros.
Com prazo previsto de 12 meses, o processo contou com 4 etapas de execução. A primeira fase, que é a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica do projeto de Concessão ou Parceria Público-Privada foi finalizada no início do primeiro semestre de 2021.
No começo de setembro foi realizado um “Market sounding” dirigido aos possíveis investidores.
Na sequência, a Ezute preparou a audiência pública, realizada em 29 de setembro e, paralelamente, apoiou a execução da consulta pública, que se encerrou em 14 de outubro, além de dar suporte à PGE nas apresentações do projeto à alguns órgãos de controle, como SUPEL, SUGESP, SEOSP e TCE.
Próximos passos
Após estes eventos, inicia-se a etapa de avaliação das contribuições do Market Sounding, Audiência Pública, Consulta Pública e questionamentos apresentados após as apresentações aos órgãos do governo consultados. Nesta etapa são emitidos pareceres e aplicados os ajustes relevantes para o projeto, gerando a documentação consolidada que será então oficialmente apresentada ao TCE.
O Edital será publicado na B3, abrindo a licitação para as empresas interessadas em participar da obra e serviços associados à gestão e manutenção.
A equipe da Fundação Ezute e PGE estão mobilizando os esforços para que a publicação ocorra ainda esse ano.