Publicação da licitação da concessão de água e esgoto do Município de Pomerode marca parceria de sucesso da Fundação Ezute no Sul do país
Recentemente, o Município de Pomerode, em Santa Catarina, divulgou edital de licitação de concorrência para a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. Com a contratação da empresa vencedora, será concluída a bem-sucedida participação da Fundação Ezute no projeto.
O acordo de cooperação entre a Ezute e o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) foi firmado em 2019, visando estabelecer a cooperação técnica para estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para projetos de concessão ou parceria público privada (PPP) em saneamento nos Municípios do consórcio, iniciando por Pomerode.
Desde então e após uma análise profunda do cenário e situação técnica, jurídica e regulatória favorável à estruturação e viabilidade do projeto, a Fundação passou a atuar nos estudos técnicos, operacionais, econômicos, financeiros e jurídicos, e na estruturação do projeto para o saneamento básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Pomerode.
Neste projeto para Concessões e PPPs, a Fundação Ezute inovou ao sugerir um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a estruturação do projeto. Nele, a Ezute assumiu, por meio de chamamentos públicos, a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo, e estruturou o projeto, sem custos para a administração pública, por meio de acordos de cooperação.
Após a definição da empresa vencedora da licitação, a mesma fará o ressarcimento do valor do projeto realizado pela Fundação Ezute, o qual será utilizado para um novo projeto em município a ser definido pelo CIMVI para atuação da Ezute.
O prazo para a participação das empresas interessadas na Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pomerode é 14/10/2022.