Ezute Assina Acordo de Cooperação com Prefeitura de Recife
A Fundação Ezute assinou recentemente um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas O objetivo do acordo é o desenvolvimento em conjunto de projetos do “Programa Municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas”.
Os trabalhos estão sendo iniciados com o apoio da Ezute a um evento para captação de recursos junto à iniciativa privada local, visando a estruturação de um primeiro projeto de Parceria Público-Privada, que é o de drenagem e pavimentação na região central do município.
O encontro deve reunir empresários, representantes de entidades de classe ligadas ao setor empresarial interessados em participar da ação, destinando recursos financeiros a título de doação com encargo, para que o projeto piloto de PPP de drenagem e pavimentação em Recife possa ser estruturado e resulte em uma concorrência pública em breve.
A Prefeitura de Recife definiu a região central como área prioritária para os estudos de viabilidade da PPP de drenagem e pavimentação, que será objeto da captação de recursos no montante estimado de R$ 2 milhões. A Fundação Ezute apoiará a Prefeitura de Recife na estruturação dessa PPP, incluindo os estudos de viabilidade técnicos de engenharia, econômico-financeiros e jurídico-institucionais.
Em seguida, e Ezute apoiará a realização de consulta e audiência pública; a validação do projeto com os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado; e o processo licitatório, processo concorrencial por meio do qual será selecionada a futura concessionária da PPP de drenagem e pavimentação.
Como é feita essa captação dos recursos?
A Ezute atua no mercado de PPP’s com um modelo de estruturação de projetos baseado na isenção, na neutralidade e na economicidade, cujos recursos financeiros captados com a iniciativa privada usados para custear a estruturação do projeto são ressarcidos pelo futuro vencedor da licitação e empregados futuramente na estruturação de outros projetos de interesse da Prefeitura de Recife.
Todas as informações sobre o processo de estruturação do projeto por parte da Ezute, incluindo captação, modelagem economico-financeira, técnica e jurídica são públicas, incluindo as comunicações necessárias à Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo (onde fica a sede da Fundação Ezute) em relação à captação e destinação dos recursos arrecadados.
A Fundação prestará contas semestralmente aos doadores, com auditoria independente.
Modelo de captação de recursos da Ezute
O Diretor de Mercado Civil e Parcerias Público-Privadas da Fundação Ezute, Thomas Strasser, explica que no setor de Concessões e PPPs, a Ezute conta com um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a estruturação dos projetos.
De acordo com Thomas, trata-se de um modelo que promove o apoio ao poder público, não apenas na estruturação dos projetos, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que a do PMI.
“O modelo da Ezute está sendo muito empregado atualmente pelas prefeituras. Um modelo por meio do qual as empresas privadas podem apoiar a gestão pública nos estudos de viabilidade. Os projetos baseados no antigo modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), muitas vezes não prosperavam por não atender plenamente à legislação vigente ou por apresentar deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração. Eles não avançavam para o estágio de licitação”, explica o Diretor.