Ezute Estrutura Projeto para Saneamento Básico nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pomerode (SC)
O Município de Pomerode, em Santa Catarina, tornou público e está apresentando os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, bem como as minutas do edital e contrato sobre a licitação que deve ocorrer em breve para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da cidade.
A Ezute foi a responsável pelos estudos e pela estruturação do projeto para que o saneamento básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam, respectivamente, garantidos e implementados na cidade.
O acordo de cooperação técnica entre a Fundação e o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), do qual o município de Pomerode faz parte, foi firmado em abril de 2019, com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional do Consórcio para consolidação, capacitação e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada em saneamento básico.
Trata-se do primeiro acordo nesta modalidade celebrado pela Ezute na Região Sul do Brasil.
“Nosso trabalho envolveu inicialmente toda a análise do cenário e situação no município quanto ao ambiente técnico, jurídico e regulatório favorável à estruturação, em seguida, a estruturação completa do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos. Agora, vamos acompanhar as etapas de consulta pública, audiência pública, validação com o TCE/SC, e licitação”, explica o diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da Ezute, Thomas Strasser.
Segundo Thomas, o projeto teve início com a cidade de Pomerode, mas poderá ser expandido aos demais municípios consorciados ao CIMVI, mediante adesão à iniciativa.
Mais informações sobre Edital de Concorrência do município de Pomerode, acesse AQUI o site da prefeitura.
O que é o Consórcio CIMVI?
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI é um consórcio de Direito Público, multifinalitário, onde 15 municípios são consorciados atualmente.
Os principais serviços prestados às cidades são a gestão do turismo da região do ‘Vale Europeu’, a implementação do programa de Licenciamento Ambiental otimizado entre os municípios e o serviço de Educação Ambiental e a Valorização de Resíduos Sólidos, através do projeto ‘Parque Girassol’ e o programa ‘Vale Muito Cuidar’.
Os 15 municípios que fazem parte da entidade são: Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Ilhota, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó e Ilhota.