Fundação Ezute Apresenta Estudos Preliminares do Programa de Concessão e PPPs de Porto Velho
Programa prioriza projetos como iluminação pública, saneamento básico e estacionamento rotativo na capital de Rondônia
Nesta quarta-feira (25), a Fundação Ezute apresentou ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e demais autoridades municipais, estudos que ajudarão a Prefeitura a viabilizar projetos de infraestrutura pública por meio do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O programa contempla ao todo sete projetos na capital rondoniense, dos quais quatro foram priorizados: iluminação pública, saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), estacionamento rotativo e shopping popular.
“Além dos estudos preliminares dos sete projetos do programa, que permitiram obter uma estimativa inicial dos investimentos necessários e das recomendações da Fundação Ezute quanto às estratégias que o Município deve adotar para a estruturação detalhada de cada projeto, nosso trabalho também envolveu a análise fiscal do município, as alternativas para estruturação de garantias públicas e a revisão do quadro regulatório local. Esta visão sistêmica do programa permitirá à Prefeitura de Porto Velho oferecer um ambiente propício para atrair os investimentos privados que serão necessário para viabilizar estes projetos”, diz o executivo de Concessões e PPPs da Fundação Ezute, Thomas Strasser.
“Esses estudos foram feitos para formatar um programa de parcerias que resultará em benefícios sociais e econômicos para Porto Velho. O programa inclui a iluminação pública, o saneamento básico, o estacionamento rotativo, o shopping popular, o complexo Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o novo centro administrativo e o CEASA”, explicou o prefeito Hildon Chaves.
Embora o projeto para a iluminação pública esteja mais avançado, já tenha atraído grande interesse do mercado e deva se viabilizar ainda este ano, o mais importante para a Prefeitura é o saneamento básico que, segundo o prefeito, é um assunto pendente há décadas, já que Porto Velho está entre as piores capitais do Brasil nos índices de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Marcelo Thomé, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, responsável pela contratação da Fundação Ezute, acrescentou que os projetos apresentados são muito oportunos porque terão um grande impacto para a população, não apenas na melhoria da infraestrutura e dos serviços, como também na geração de renda e desenvolvimento econômico. Ele falou também da importância do novo centro administrativo, “que reunirá todas as secretarias em um mesmo prédio, gerando economia e melhor gestão do dinheiro público”.
O Diretor Técnico da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Armando Moreira Filho, comentou que Porto Velho vem sendo procurada por outros municípios como referência nesta abordagem sistêmica dos projetos de Concessão e PPP, pois permitiu resgatar o planejamento público e trazer racionalidade para o programa, o que resulta em maior segurança para os investidores e maior efetividade para a gestão pública.