Fundação Ezute Promove Capacitação Sobre Modelagem de Concessões e PPPs para Servidores de Minas Gerais
Começou esse mês a capacitação que a Fundação realizará durante os próximos seis meses para os servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, do Governo do Estado de Minas Gerais. O treinamento é sobre “Modelagem de Concessões e PPPs”.
Os temas das primeiras oficinas foram Conceitos básicos e arcabouço normativo; Noções básicas de finanças e modelagem econômico-financeira; Regulação Econômica de Contratos de Infraestrutura; e Regulação e Fiscalização de Contratos.
O objetivo do treinamento é qualificar os agentes públicos para a estruturação, regulação e gestão dos projetos de concessão e parcerias público-privadas, com base na legislação vigente, nas normas e padrões técnicos e nas melhores práticas nacionais e internacionais destas modalidades de contrato.
O aprendizado será aplicado através de aulas teóricas, exercícios, oficinas e estudos de casos reais da própria SEINFRA, visando a que os agentes possam emitir pareceres e produzir documentos, bem como realizar a condução e/ou assessoramento das etapas de modelagem, licitação, contratação e gestão dos projetos e demais iniciativas.
Atualmente, as concessões e as parcerias público-privadas são uma alternativa eficiente para a realização de investimentos, desenvolvimento e manutenção de políticas e projetos estruturantes sustentáveis, realizados por meio de contratos de longo prazo entre o agente público e o agente privado.
Trata-se de soluções complexas, que envolvem o domínio de aspectos técnicos de diversas áreas de conhecimento: Engenharia, Econômico-Financeiro, Jurídico-Institucional e Socioambiental. Por isso a importância da capacitação.
“A parceria com a Ezute e a capacitação dos nossos servidores será fundamental para elevarmos ainda mais nossa capacidade técnica na estruturação e gestão de PPPs e Concessões, viabilizando melhores projetos e fortalecendo a gestão, regulação e governança no âmbito dos contratos vigentes”, Vanice Cardoso Ferreira, Coordenadora Especial de Concessões e Parcerias.