Vivemos um momento em que a tecnologia não apenas facilita nosso dia a dia, mas redesenha a forma como vivemos, nos deslocamos e nos conectamos nas cidades. Ruas mais seguras, serviços mais ágeis e espaços urbanos mais inclusivos já não são apenas desejos: estão se tornando parte de uma agenda nacional clara e estruturada.
Recentemente, o Governo Federal deu um passo importante nessa direção com a publicação de um conjunto de diretrizes para apoiar municípios na criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas para Cidades Inteligentes (Nota Técnica Conjunta nº 001 / 2025 / SEPPI / CC / PR / SNDUM / MCID). Mais do que falar em sensores, aplicativos ou infraestrutura digital, essas orientações colocam o cidadão no centro da transformação.
Tecnologia para pessoas, não para máquinas
Inspiradas na Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, lançada em 2020, as novas diretrizes defendem que modernizar cidades é, antes de tudo, um processo cultural e social. Isso significa que cada projeto deve considerar as características locais e buscar resolver problemas reais da população, tais como o transporte público, a gestão de resíduos ou a segurança em áreas de risco.
A proposta é que a transformação digital urbana não seja imposta de cima para baixo, mas construída junto com a sociedade e de forma não invasiva. A participação cidadã, segundo especialistas das cidades inteligentes, é o que garante legitimidade, eficiência e continuidade aos projetos.
O que muda
A Nota Técnica, publicada pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria de Parcerias de Investimento da Presidência da República traz um guia estratégico para que prefeituras possam estruturar projetos de PPP alinhados com marcos legais recentes, como o Decreto nº 12.210/2024. Entre as orientações estão:
– Planejamento integrado com planos diretores e estratégias municipais;
– Implantação modular e por fases, permitindo ajustes ao longo do tempo;
– Uso de indicadores tecnológicos claros, atrelados à remuneração do parceiro privado;
– Garantia de proteção de dados e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
– Inclusão digital e capacitação de servidores e da população para o uso das novas ferramentas.
Mais do que diretrizes técnicas, o material apresenta uma visão de futuro para as cidades brasileiras: lugares mais conectados, sustentáveis, resilientes e justos.
Da teoria à prática
Um dos avanços previstos é a priorização de projetos-piloto que contarão com apoio financeiro para estruturação via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. A expectativa é que esses projetos se tornem vitrines de inovação, mostrando como o investimento em tecnologia pode gerar benefícios concretos, como redução de custos, mais eficiência nos serviços públicos e melhora real na qualidade de vida.
Outro ponto de destaque é a integração com outras políticas nacionais, como o Plano Nacional de Internet das Coisas e a Estratégia Brasileira de Transformação Digital, que reforçam o caráter estratégico dessa agenda e garantem que a modernização urbana avance em sintonia com compromissos globais de desenvolvimento sustentável.
Um convite ao protagonismo local
As cidades brasileiras têm realidades muito diferentes: do tamanho da população aos desafios sociais e ambientais, e por isso as diretrizes não impõem um modelo único. Pelo contrário: estimulam cada município a construir sua própria estratégia, respeitando sua vocação e ouvindo sua comunidade.
A tecnologia é meio, não fim. É ferramenta para criar cidades mais humanas, onde inovação e inclusão caminham juntas. E, para que isso aconteça, governos, empresas e cidadãos precisam caminhar lado a lado.
Dentro desse contexto, organizações especializadas vêm desempenhando papel fundamental no apoio aos entes públicos na estruturação de projetos de concessão e PPPs. Esse trabalho envolve desde o entendimento do marco regulatório, a análise de viabilidade e a modelagem técnica até o acompanhamento de audiências públicas, consultas, processos licitatórios e a atuação como verificadores independentes. A experiência acumulada permite garantir projetos mais realistas, ágeis, transparentes e capazes de equilibrar riscos entre o poder público e a iniciativa privada, resultando em soluções que geram valor para a administração e satisfação para a população.
Por Thomas Strasser, diretor de Concessões e PPPs da Fundação Ezute