Trabalho de PPPs da Fundação Ezute é Abordado em Webinar Sobre o Futuro do Saneamento no Paraná
Um dos propósitos da Fundação Ezute é melhorar a qualidade de vida do brasileiro auxiliando a administração pública a melhorar sua eficiência, dando suporte nas diversas etapas do ciclo de vida de empreendimentos como as Concessões e Parcerias Público-Privadas. Esse trabalho foi apresentado pelo diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas da instituição, Thomas Strasser, no último dia 3, no Webinar “O Futuro do Saneamento no Paraná”, promovido pela ABREN, FIEP e o Governo do Estado do Paraná.
Ao participar da discussão, Strasser falou sobre Estruturação de PPPs municipais de resíduos sólidos urbanos. Além de trazer o conceito de Parcerias Público-Privadas e também de Honest Broker, ele destacou a atuação da Fundação Ezute na área de saneamento, água e esgoto, cujo modelo pode ser replicado para resíduos sólidos. “Temos tido bastante sucesso em um modelo alternativo para viabilizar soluções nesse sentido”, argumentou.
Ao explicar as diferenças de concessão comum, patrocinada e administrativa, Strasser esclareceu que no setor de resíduos sólidos, em virtude do contexto regulatório local, que pode ou não contar com tarifas para este serviço, é possível o trânsito entre os três modelos. “O modelo ideal é o modelo de concessão, sustentado pelas tarifas pagas pelos cidadãos, o que permite que os recursos públicos possam ser concentrados em educação, saúde, segurança, dentre outras áreas prioritárias”, disse.
Em função das dificuldades fiscais dos municípios, a Fundação Ezute desenvolveu um modelo que permite que o custeio da estruturação dos projetos seja dividido entre o ente público e as instituições privadas, destacou Strasser. Segundo ele, mesmo que seja em um percentual pequeno em aporte de recursos, é relevante a participação pública, pois é ela que garante o engajamento e permite que o projeto tenha prioridade. “A Ezute faz essa estruturação de projetos, viabiliza a transferência de conhecimento, o trabalho é feito a quatro mãos e todo esse processo acaba por garantir a priorização do interesse público”.
O painel contou ainda com as participações do presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke A. Belchior Tisi, que falou sobre as soluções do novo marco do saneamento para os municípios; e do presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, que abordou os benefícios da formação de consórcios municipais, além da moderação do coordenador de Projetos Sustentáveis na SEDEST/PR e membro expert do WtERT Brasil, Charles Carneiro. A abertura do evento teve ainda os pronunciamentos do consultor da FIESP, João Arthur Möhr, e do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Marcio Nunes.